240. As autoridades competentes devem contestar os seguintes elementos das instituições de crédito …

As autoridades competentes devem contestar os seguintes elementos das instituições de crédito:

• a) O plano operacional e os mecanismos organizativos, caso esteja preenchido um dos seguintes critérios:
• i. O quadro de identificação, mensuração, gestão, monitorização e atenuação de ENP e ER, incluindo para a identificação precoce de ENP e para atividades de negociação apropriadas, é considerado inadequado pelas autoridades competentes, atendendo à dimensão e complexidade do problema em termos de ENP enfrentado pela instituição de crédito;
• ii. Esse quadro não afeta nem prevê a futura afetação dos recursos humanos e técnicos necessários, nem garante uma cobertura adequada por parte das funções de controlo interno; REESTRUTURADAS
• iii. Esse quadro não descreve adequadamente o funcionamento do processo de monitorização de ENP.
• b) A estratégia relativa a ENP, caso a combinação de opções estratégicas para as diferentes carteiras e segmentos (incluindo ativos executados, se for caso disso) não produza, na opinião da autoridade, a estratégia mais eficaz e eficiente para reduzir as ENP.
• c) O plano de fundos próprios, caso não descreva devidamente a redução prevista de ENP no balanço, em conformidade com a estratégia relativa a ENP, não inclua ações adequadas para garantir a disponibilidade de fundos próprios e de reservas de fundos próprios, nem preveja
• o reconhecimento tempestivo e adequado de imparidades e abates.
• d) O sistema de avaliação do desempenho, caso os incentivos aplicáveis ao órgão de administração e aos gestores e pessoal pertinentes careçam de elementos quantitativos específicos ligados às metas de redução de ENP definidas na estratégia da instituição de crédito relativa a ENP.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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