30. As instituições devem avaliar ou reavaliar a adequação coletiva do órgão de administração, em …

As instituições devem avaliar ou reavaliar a adequação coletiva do órgão de administração, em especial:

• a. quando pedem autorização para iniciar a atividade, incluindo quando são autorizadas atividades adicionais;
• b. em caso de alterações materiais na composição do órgão de administração, incluindo:
• i. aquando da nomeação de novos membros para o órgão de administração, designadamente em resultado de uma aquisição direta ou indireta ou de um aumento de uma participação qualificada numa instituição⁹ ;
• ii. aquando da recondução de um membro do órgão de administração, se os requisitos do cargo se tiverem alterado ou se o membro for nomeado para um cargo diferente no seio do órgão de administração;
• iii. se um membro nomeado ou reconduzido deixar de ser membro do órgão de administração;
• c. numa base contínua, em conformidade com o número 31 das presentes orientações.

⁹ Ver nota de rodapé n.º 17.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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