199. Se uma autoridade competente chegar a uma conclusão diferente de qualquer outra avaliação …

Se uma autoridade competente chegar a uma conclusão diferente de qualquer outra avaliação realizada por outra autoridade competente relativamente à adequação de uma pessoa, a autoridade competente que realizou a mais recente avaliação deve informar a outra sobre o resultado da sua avaliação.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

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