+4.6. Alterações facultativas da fórmula de cálculo
---+71. O SGD pode alterar a fórmula de cálculo da Secção 4.1 das presentes Orientações, conforme …
---+(i) Contribuição mínima
------+72. O SGD pode exigir que as instituições participantes paguem uma contribuição mínima (MC) …
------+73. Ao definir uma contribuição mínima, o SGD deve ter em devida conta o perigo de risco moral …
---+(ii) Utilização de fundos do SGD para prevenção de insolvência
------+74. Sempre que um Estado-Membro autorize um SGD, nomeadamente um SPI oficialmente reconhecido como …
------+75. Antes de o SGD poder aplicar o fator adicional, a autoridade competente, em cooperação com a …
---+(iii) Método de contribuições baseadas em stocks
------+76. Caso a autoridade competente, em cooperação com a autoridade designada, autorize o SGD a …
------+77. Para calcular o , o SGD deve aplicar o ponto 15, mas deve alterar o ponto 16 do seguinte modo …
------+78. A soma das contribuições 𝑣𝑣𝑚𝑚 𝑑𝑑𝑎𝑎𝑛𝑛𝑓𝑓𝑎𝑎𝑝𝑝𝑚𝑚𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎𝑑𝑑𝑣𝑣 líquidas 𝑑𝑑𝑎𝑎𝑚𝑚 de 𝑎𝑎 períodos …
------+79. O SGD deve determinar a soma das contribuições anteriores da instituição participante «i» para …
------+80. A autoridade competente, em cooperação com a autoridade designada, pode exigir que o SGD …
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4.6. Alterações facultativas da fórmula de cálculo
4.6. Alterações facultativas da fórmula de cálculo
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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