(iii) Método de contribuições baseadas em stocks

Caso a autoridade competente, em cooperação com a autoridade designada, autorize o SGD a aplicar um método de contribuição baseado em stocks, em vez do método de contribuição baseado em fluxos, o SGD deve aplicar a seguinte fórmula de cálculo em vez da descrita no ponto 14:

Em 𝐶𝐶 que: 𝑖𝑖 = 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑏𝑏𝐸𝐸𝐸𝐸𝑏𝑏𝐸𝐸𝑏𝑏𝐸𝐸 𝑏𝑏𝑚𝑚 𝐸𝐸𝑠𝑠𝑜𝑜𝐸𝐸𝑠𝑠𝐸𝐸 ∗𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝑖𝑖 ∗𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 ∗ µ −�𝑣𝑣 í 𝑞𝑞𝑟𝑟𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 𝐶𝐶 𝑖𝑖 𝑑𝑑𝑣𝑣 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝 í 𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑎𝑎𝑛𝑛𝑟𝑟𝑣𝑣𝑝𝑝𝑖𝑖𝑎𝑎𝑝𝑝𝑣𝑣𝑟𝑟

∑𝑣𝑣 í 𝑞𝑞𝑟𝑟𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 𝐶𝐶 𝑖𝑖 𝑑𝑑𝑣𝑣 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝 í 𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑎𝑎𝑛𝑛𝑟𝑟𝑣𝑣𝑝𝑝𝑖𝑖𝑎𝑎𝑝𝑝𝑣𝑣𝑟𝑟 participante «i» para períodos anteriores, líquidas de

Para calcular o , o SGD deve aplicar o ponto 15, mas deve alterar o ponto 16 do seguinte modo, 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑏𝑏𝐸𝐸𝐸𝐸𝑏𝑏𝐸𝐸𝑏𝑏𝐸𝐸 caso o 𝑏𝑏𝑚𝑚 denominador 𝐸𝐸𝑠𝑠𝑜𝑜𝐸𝐸𝑠𝑠𝐸𝐸 tenha de ser pelo menos igual a 1:

𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣−𝑎𝑎𝑣𝑣𝑣𝑣𝑎𝑎 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝𝑖𝑖 ó 𝑑𝑑𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 ( 𝑚𝑚 í 𝑛𝑛𝑖𝑖𝑚𝑚𝑎𝑎 ) =

𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣−𝑎𝑎𝑣𝑣𝑣𝑣𝑎𝑎 𝑏𝑏𝑎𝑎𝑟𝑟𝑣𝑣𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎 𝑣𝑣𝑚𝑚 𝑟𝑟𝑟𝑟𝑎𝑎𝑑𝑑𝑠𝑠𝑟𝑟 𝑝𝑝𝑎𝑎𝑝𝑝𝑎𝑎 𝑎𝑎 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝 í 𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎 𝑣𝑣𝑚𝑚 𝑑𝑑𝑟𝑟𝑝𝑝𝑟𝑟𝑎𝑎 ( 𝑚𝑚 í 𝑛𝑛𝑖𝑖𝑚𝑚𝑎𝑎 ) =

𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣−𝑎𝑎𝑣𝑣𝑣𝑣𝑎𝑎 𝑚𝑚 í 𝑛𝑛𝑖𝑖𝑚𝑚𝑎𝑎− 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑑𝑑𝑟𝑟𝑝𝑝𝑟𝑟𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑓𝑓𝑖𝑖𝑛𝑛𝑎𝑎𝑛𝑛𝑑𝑑𝑣𝑣𝑖𝑖𝑝𝑝𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑑𝑑𝑖𝑖𝑟𝑟𝑝𝑝𝑎𝑎𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑖𝑖𝑟𝑟 𝑞𝑞𝑟𝑟𝑎𝑎𝑣𝑣𝑖𝑖𝑓𝑓𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎𝑟𝑟 ( 𝐶𝐶𝑅𝑅𝐶𝐶𝑅𝑅 ) 𝑛𝑛 ú 𝑚𝑚𝑣𝑣𝑝𝑝𝑎𝑎 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑚𝑚𝑎𝑎𝑛𝑛𝑣𝑣𝑟𝑟𝑑𝑑𝑣𝑣𝑛𝑛𝑟𝑟𝑣𝑣 𝑑𝑑𝑣𝑣 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝 í 𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑎𝑎𝑟𝑟 é 𝑎𝑎 𝑛𝑛 í 𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣𝑣−𝑎𝑎𝑣𝑣𝑣𝑣𝑎𝑎 𝑚𝑚 í 𝑛𝑛𝑖𝑖𝑚𝑚𝑎𝑎 𝑟𝑟𝑣𝑣𝑝𝑝 𝑎𝑎𝑟𝑟𝑖𝑖𝑛𝑛𝑎𝑎𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 + 𝑅𝑅𝐴𝐴𝑅𝑅𝑀𝑀

A soma das contribuições 𝑣𝑣𝑚𝑚 𝑑𝑑𝑎𝑎𝑛𝑛𝑓𝑓𝑎𝑎𝑝𝑝𝑚𝑚𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎𝑑𝑑𝑣𝑣 líquidas 𝑑𝑑𝑎𝑎𝑚𝑚 de 𝑎𝑎 períodos 𝑎𝑎𝑝𝑝𝑟𝑟𝑖𝑖𝑎𝑎𝑎𝑎 10.º, anteriores 𝑛𝑛 .º 2, 𝑑𝑑𝑎𝑎 de 𝐶𝐶𝐷𝐷𝐷𝐷𝐶𝐶𝐶𝐶 todas as instituições participantes

«n» do SGD deve ser igual ao QAFM do SGD:

𝑛𝑛 � 𝑖𝑖=1 �𝑣𝑣 í 𝑞𝑞𝑟𝑟𝑖𝑖𝑑𝑑𝑎𝑎 𝐶𝐶 𝑖𝑖 𝑑𝑑𝑣𝑣 𝑟𝑟𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑝𝑝𝑣𝑣𝑝𝑝 í 𝑎𝑎𝑑𝑑𝑎𝑎𝑟𝑟 𝑎𝑎𝑛𝑛𝑟𝑟𝑣𝑣𝑝𝑝𝑖𝑖𝑎𝑎𝑝𝑝𝑣𝑣𝑟𝑟 = 𝑅𝑅𝐴𝐴𝑅𝑅𝑀𝑀

O SGD deve determinar a soma das contribuições anteriores da instituição participante «i» para todos os períodos anteriores ou relativamente a um período de tempo adequado durante o qual o SGD é capaz de determinar as contribuições anteriores de todas as instituições participantes, ou de acordo com um indicador de substituição adequado que reflita as contribuições anteriores da instituição participante «i». Para cada instituição participante «i»,

• o SGD deve contabilizar essa soma das contribuições anteriores líquidas de ajustamentos, decorrentes, por exemplo, de intervenções ou recuperações do SGD, de modo a que o ponto 78 seja respeitado.

A autoridade competente, em cooperação com a autoridade designada, pode exigir que o SGD substitua o e o na fórmula do ponto 76 pela média (ponderada) do e pela média (ponderada) 𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 𝑖𝑖 do 𝐶𝐶𝐶𝐶 𝑖𝑖 ao longo de alguns períodos. Se for esse o caso, 𝐴𝐴𝐶𝐶𝐴𝐴 o SGD 𝑖𝑖 deve selecionar o número de 𝐶𝐶𝐶𝐶 períodos 𝑖𝑖 durante os quais se deve utilizar a média para evitar flutuações fortes nas contribuições das instituições participantes. Este requisito não dispensa

• o SGD de cumprir o seu nível-alvo mínimo de acordo com os prazos estabelecidos no artigo 10.º, n.º 2, primeiro e terceiro parágrafos, da DGSD.