Artigo 6.o Contabilização dos solos florestados e desflorestados

Os Estados-Membros contabilizam as emissões e remoções resultantes de solos florestados e desflorestados, calculadas como o total das emissões e o total das remoções de cada um dos anos do período de 2021 a 2025.

Em derrogação do artigo 5.o, n.o 3, e o mais tardar até 2025, caso o uso do solo seja convertido de solos agrícolas, pastagens, zonas húmidas, povoações ou outros tipos de solos em solos florestais, os Estados-Membros podem, 30 anos após a data da conversão, mudar a categorização desses solos de «solos convertidos em solos florestais» para a categoria de «solos florestais que permanecem solos florestais», desde que tal seja devidamente justificado com base nas diretrizes do PIAC.

No cálculo das emissões e remoções de solos florestados e desflorestados, cada Estado-Membro determina a superfície florestal utilizando os parâmetros especificados no anexo II.