Artigo 5. 10.

Resíduos não classificados em nenhuma rubrica própria nos anexos III, III-B ou IV que possam ser especificados utilizando mais do que um código de identificação de resíduos da lista de resíduos referida no artigo 7.o da Diretiva 2008/98/CE, sempre que todos os resíduos abrangidos pela notificação tenham características físicas e químicas essencialmente semelhantes, mas não constituam uma mistura de resíduos; ou

Misturas de resíduos não classificadas em nenhuma rubrica própria nos anexos III, III-A, III-B ou IV, para as quais o código de identificação de resíduos da lista de resíduos referida no artigo 7.o da Diretiva 2008/98/CE e o código de identificação dos resíduos dos anexos III, III-B ou IV para cada fração dos resíduos devem ser indicados, por ordem de importância, no documento de notificação e no documento de acompanhamento, ou, se esses códigos de identificação não estiverem disponíveis para todas as frações, o código de identificação dos resíduos da lista de resíduos referida no artigo 7.o da Diretiva 2008/98/CE para a mistura, bem como para cada fração dos resíduos, deve ser especificado, por ordem de importância, no documento de notificação e no documento de acompanhamento.