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+ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIAS POR ESCRITO (RESÍDUOS DA LISTA «LARANJA») (24) A QUE SE REFERE O Artigo 4.o, N.o2, ALÍNEA A) |
ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIAS POR ESCRITO (RESÍDUOS DA LISTA «LARANJA») (24) A QUE SE REFERE O Artigo 4.o, N.o2, ALÍNEA A)
ANEXO IV LISTA DE RESÍDUOS SUJEITOS AO PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PRÉVIAS POR ESCRITO (RESÍDUOS DA LISTA «LARANJA») ( 24 ) A QUE SE REFERE O Artigo 4.o, N.o 2, ALÍNEA A) Parte I Resíduos enumerados nos anexos II e VIII da Convenção de Basileia ( 25 ). Para efeitos do presente regulamento:
a)
Uma referência à lista B no anexo VIII da Convenção de Basileia constitui uma referência ao anexo III do presente regulamento.
b)
Na rubrica A1010 da Convenção de Basileia, a expressão «à exceção dos resíduos especificamente referidos na lista B (anexo IX)» constitui uma referência tanto à rubrica B1020 da Convenção de Basileia como à nota sobre a rubrica B1020 do anexo III, parte I, alínea b), do presente regulamento.
c)
A rubrica A2060 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica GG040 da OCDE na parte II do anexo III, quando adequado;
d)
A rubrica A4050 da Convenção de Basileia inclui revestimentos de cadinhos usados provenientes da fundição de alumínio, pelo facto de estes conterem cianetos inorgânicos da rubrica Y33. Se os cianetos tiverem sido destruídos, os revestimentos de cadinhos usados são classificados na rubrica AB120 da parte II por conterem compostos inorgânicos fluorados excluindo o fluoreto de cálcio da rubrica Y32.
e)
A rubrica A3210 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicável a rubrica AC300 da parte II.
f)
A rubrica Y48 da Convenção de Basileia não é aplicável aos resíduos transferidos no interior da União, sendo em vez disso aplicável a rubrica seguinte:
g)
No caso dos resíduos transferidos no interior da União até 31 de dezembro de 2026, a rubrica Y49 da Convenção de Basileia não é aplicável, sendo em vez disso aplicáveis as rubricas GC010 e GC020 na parte II do anexo III, quando adequado. Parte II: Resíduos que contenham metais
Resíduos constituídos principalmente por matérias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas
Resíduos constituídos principalmente por matérias orgânicas, que possam conter metais e matérias inorgânicas
Resíduos que possam conter matérias orgânicas ou inorgânicas
Resíduos constituídos principalmente por matérias inorgânicas, que possam conter metais e matérias orgânicas
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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