+DIRECTIVA 2009/71/EURATOM DO CONSELHO de 25 de Junho de 2009 que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares
---+CAPÍTULO 1 OBJETIVOS, ÂMBITO E DEFINIÇÕES
------+Artigo 1.o Objectivos
------+Artigo 2.o Âmbito de aplicação
---------+Article 2 1.
---------+Article 2 2.
---------+Article 2 3.
------+Artigo 3.o Definições
---+CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÕES
------+SECTION 1 General obligations
---------+Artigo 4.o Quadro legislativo, regulamentar e organizacional
------------+Article 4 1.
------------+Article 4 2.
---------+Artigo 5.o Autoridade reguladora competente
------------+Article 5 1.
------------+Article 5 2.
------------+Article 5 3.
---------+Artigo 6.o Titulares das licenças
---------+Artigo 7.o Competências e qualificações em matéria de segurança nuclear
---------+Artigo 8.o Transparência
------------+Article 8 1.
------------+Article 8 2.
------------+Article 8 3.
------------+Article 8 4.
------+SECTION 2 Specific obligations
---------+Article 8a Nuclear safety objective for nuclear installations
------------+Article 8a 1.
------------+Article 8a 2.
---------+Article 8b Implementation of the nuclear safety objective for nuclear installations
------------+Article 8b 1.
------------+Article 8b 2.
---------+Article 8c Initial assessment and periodic safety reviews
---------+Article 8d On-site emergency preparedness and response
------------+Article 8d 1.
------------+Article 8d 2.
---+CHAPTER 2a PEER REVIEWS AND REPORTING
------+Article 8e Peer reviews
---------+Article 8e 1.
---------+Article 8e 2.
---------+Article 8e 3.
---------+Article 8e 4.
------+Artigo 9.o Apresentação de relatórios
---------+Article 9 1.
---------+Article 9 2.
---+CAPÍTULO 3 DISPOSIÇÕES FINAIS
------+Artigo 10.o Transposição
---------+Article 10 1.
---------+Article 10 1a.
---------+Article 10 2.
------+Artigo 11.o Entrada em vigor
------+Artigo 12.o Destinatários
 English - European Union - Environment -

DIRECTIVA 2009/71/EURATOM DO CONSELHO de 25 de Junho de 2009 que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares

DIRECTIVA 2009/71/EURATOM DO CONSELHO

de 25 de Junho de 2009

que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 OBJETIVOS, ÂMBITO E DEFINIÇÕES CAPÍTULO 1 OBJETIVOS, ÂMBITO E DEFINIÇÕES
CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÕES CAPÍTULO 2 OBRIGAÇÕES
CHAPTER 2a PEER REVIEWS AND REPORTING CHAPTER 2a PEER REVIEWS AND REPORTING
CAPÍTULO 3 DISPOSIÇÕES FINAIS CAPÍTULO 3 DISPOSIÇÕES FINAIS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.08.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0071
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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