+CAPÍTULO 5 Titularização
---+Secção 1 Definições e critérios aplicáveis às titularizações simples, transparentes e padronizadas
------+Artigo 242.o Definições
------+Artigo 243.o Critérios aplicáveis às titularizações STS elegíveis para tratamento diferenciado em termos de capital
---------+Artigo 243.o 1.
---------+Artigo 243.o 2.
---+Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo
------+Artigo 244.o Titularização tradicional
---------+Artigo 244.o 1.
---------+Artigo 244.o 2.
---------+Artigo 244.o 3.
---------+Artigo 244.o 4.
---------+Artigo 244.o 5.
---------+Artigo 244.o 6.
------+Artigo 245.o Titularização sintética
---------+Artigo 245.o 1.
---------+Artigo 245.o 2.
---------+Artigo 245.o 3.
---------+Artigo 245.o 4.
---------+Artigo 245.o 5.
---------+Artigo 245.o 6.
------+Artigo 246.o Requisitos operacionais aplicáveis às cláusulas de amortização antecipada
---+Secção 3 Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco
------+Subsecção 1 Disposições gerais
---------+Artigo 247.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco
------------+Artigo 247.o 1.
------------+Artigo 247.o 2.
------------+Artigo 247.o 3.
------------+Artigo 247.o 4.
------------+Artigo 247.o 5.
------------+Artigo 247.o 6.
---------+Artigo 248.o Valor da posição em risco
------------+Artigo 248.o 1.
------------+Artigo 248.o 2.
------------+Artigo 248.o 3.
------------+Artigo 248.o 4.
---------+Artigo 249.o Reconhecimento da redução do risco de crédito para posições de titularização
------------+Artigo 249.o 1.
------------+Artigo 249.o 2.
------------+Artigo 249.o 3.
------------+Artigo 249.o 4.
------------+Artigo 249.o 5.
------------+Artigo 249.o 6.
------------+Artigo 249.o 7.
------------+Artigo 249.o 8.
------------+Artigo 249.o 9.
------------+Artigo 249.o 10.
---------+Artigo 250.o Apoio implícito
------------+Artigo 250.o 1.
------------+Artigo 250.o 2.
------------+Artigo 250.o 3.
------------+Artigo 250.o 4.
------------+Artigo 250.o 5.
---------+Artigo 251.o Cálculo pelas instituições cedentes dos montantes das posições ponderadas pelo risco numa titularização sintética
------------+Artigo 251.o 1.
------------+Artigo 251.o 2.
---------+Artigo 252.o Tratamento dos desfasamentos de prazos de vencimento em titularizações sintéticas
---------+Artigo 253.o Redução dos montantes das posições ponderadas pelo risco
------------+Artigo 253.o 1.
------------+Artigo 253.o 2.
------+Subsecção 2 Hierarquia de métodos e parâmetros comuns
---------+Artigo 254.o Hierarquia de métodos
------------+Artigo 254.o 1.
------------+Artigo 254.o 2.
------------+Artigo 254.o 3.
------------+Artigo 254.o 4.
------------+Artigo 254.o 5.
------------+Artigo 254.o 6.
------------+Artigo 254.o 7.
------------+Artigo 254.o 8.
---------+Artigo 255.o Cálculo do KIRBe do KSA
------------+Artigo 255.o 1.
------------+Artigo 255.o 2.
------------+Artigo 255.o 3.
------------+Artigo 255.o 4.
------------+Artigo 255.o 5.
------------+Artigo 255.o 6.
------------+Artigo 255.o 7.
------------+Artigo 255.o 8.
------------+Artigo 255.o 9.
---------+Artigo 256.o Determinação do ponto de conexão (attachment point) (A) e do ponto de desconexão (detachment point) (D)
------------+Artigo 256.o 1.
------------+Artigo 256.o 2.
------------+Artigo 256.o 3.
------------+Artigo 256.o 4.
------------+Artigo 256.o 5.
------------+Artigo 256.o 6.
---------+Artigo 257.o Determinação do prazo de vencimento da tranche (MT)
------------+Artigo 257.o 1.
------------+Artigo 257.o 2.
------------+Artigo 257.o 3.
------------+Artigo 257.o 4.
------+Subsecção 3 Métodos para calcular os montantes das posições ponderadas pelo risco
---------+Artigo 258.o Condições para a utilização do Método das Notações Internas (SEC-IRBA)
------------+Artigo 258.o 1.
------------+Artigo 258.o 2.
---------+Artigo 259.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o SEC-IRBA
------------+Artigo 259.o 1.
------------+Artigo 259.o 2.
------------+Artigo 259.o 3.
------------+Artigo 259.o 4.
------------+Artigo 259.o 5.
------------+Artigo 259.o 6.
------------+Artigo 259.o 7.
------------+Artigo 259.o 8.
---------+Artigo 260.o Tratamento das titularizações STS de acordo com o SEC-IRBA
---------+Artigo 261.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método Padrão (SEC-SA)
------------+Artigo 261.o 1.
------------+Artigo 261.o 2.
------------+Artigo 261.o 3.
---------+Artigo 262.o Tratamento das titularizações STS de acordo com o SEC-SA
---------+Artigo 263.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método das Notações Externas (SEC-ERBA)
------------+Artigo 263.o 1.
------------+Artigo 263.o 2.
------------+Artigo 263.o 3.
------------+Artigo 263.o 4.
------------+Artigo 263.o 5.
------------+Artigo 263.o 6.
------------+Artigo 263.o 7.
------------+Artigo 263.o 8.
---------+Artigo 264.o Tratamento das titularizações STS de acordo com o SEC-ERBA
------------+Artigo 264.o 1.
------------+Artigo 264.o 2.
------------+Artigo 264.o 3.
---------+Artigo 265.o Âmbito e requisitos operacionais aplicáveis ao Método de Avaliação Interna
------------+Artigo 265.o 1.
------------+Artigo 265.o 2.
------------+Artigo 265.o 3.
------------+Artigo 265.o 4.
---------+Artigo 266.o Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco de acordo com o Método de Avaliação Interna
------------+Artigo 266.o 1.
------------+Artigo 266.o 2.
------+Subsecção 4 Limites máximos aplicáveis às posições de titularização
---------+Artigo 267.o Ponderador de risco máximo para as posições de titularização prioritárias: metodologia baseada na transparência
------------+Artigo 267.o 1.
------------+Artigo 267.o 2.
------------+Artigo 267.o 3.
------------+Artigo 267.o 4.
---------+Artigo 268.o Requisitos máximos de fundos próprios
------------+Artigo 268.o 1.
------------+Artigo 268.o 2.
------------+Artigo 268.o 3.
------------+Artigo 268.o 4.
------+Subsecção 5 Disposições diversas
---------+Artigo 269.o Retitularizações
------------+Artigo 269.o 1.
------------+Artigo 269.o 2.
------------+Artigo 269.o 3.
------------+Artigo 269.o 4.
---------+Artigo 269.o-A Tratamento das titularizações de exposições não produtivas (NPE)
------------+Artigo 269.o-A 1.
------------+Artigo 269.o-A 2.
------------+Artigo 269.o-A 3.
------------+Artigo 269.o-A 4.
------------+Artigo 269.o-A 5.
------------+Artigo 269.o-A 6.
------------+Artigo 269.o-A 7.
---------+Artigo 270.o Posições de grau hierárquico mais elevado em titularizações patrimoniais STS
------------+Artigo 270.o 1.
------------+Artigo 270.o 2.
------------+Artigo 270.o 3.
------------+Artigo 270.o 4.
---------+Artigo 270.o-A Ponderador de risco adicional
------------+Artigo 270.o-A 1.
------------+Artigo 270.o-A 2.
---+Secção 4 Avaliações de crédito externas
------+Artigo 270.o-B Utilização das avaliações de crédito das ECAI
------+Artigo 270.o-C Requisitos a cumprir pelas avaliações de crédito das ECAI
------+Artigo 270.o-D Utilização de avaliações de crédito
---------+Artigo 270.o-D 1.
---------+Artigo 270.o-D 2.
---------+Artigo 270.o-D 3.
---------+Artigo 270.o-D 4.
------+Artigo 270.o-E Mapeamento das titularizações

CAPÍTULO 5 Titularização

CAPÍTULO 5 Titularização

1. Visão geral

,
Secção 1 Definições e critérios aplicáveis às titularizações simples, transparentes e padronizadas Secção 1 Definições e critérios aplicáveis às titularizações simples, transparentes e padronizadas
Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo Secção 2 Reconhecimento de transferências de risco significativo
Secção 3 Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco Secção 3 Cálculo dos montantes das posições ponderadas pelo risco
Secção 4 Avaliações de crédito externas Secção 4 Avaliações de crédito externas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 01.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32013R0575
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.