Secção 1 Incumprimento da contraparte na negociação

Para os contratos de derivados, RC é determinado como o CMV;

Para as operações de liquidação longa, RC é determinado como o montante da liquidação do numerário a pagar ou a receber pela empresa de investimento no momento da liquidação. Um montante a receber é tratado como montante positivo e um montante a pagar é tratado como montante negativo;

Para as operações de recompra e de concessão ou contração de empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias, RC é determinado como o montante do numerário emprestado ou tomado de empréstimo. O numerário emprestado pela empresa de investimento é tratado como montante positivo e o numerário tomado de empréstimo pela empresa de investimento é tratado como montante negativo;

Para as operações de financiamento através de valores mobiliários, em que ambas as componentes da operação são títulos, RC é determinado pelo CMV do título emprestado pela empresa de investimento. O CMV é aumentado aplicando o ajustamento de volatilidade correspondente previsto no quadro 4 do artigo 30.o;

Para as operações de empréstimo com imposição de margem e para os créditos e empréstimos a que se refere o artigo 25.o, n.o 1, alínea g), RC é determinado pelo valor contabilístico do ativo de acordo com o quadro contabilístico aplicável.

Existe um contrato de compensação com a contraparte, ou outro acordo que cria uma obrigação jurídica única, que abrange todas as operações incluídas, de tal forma que a empresa de investimento tenha o direito a receber ou a obrigação de pagar apenas a soma líquida dos valores positivos e negativos, avaliados ao preço de mercado, das operações individuais incluídas no caso de uma contraparte não honrar as suas obrigações devido a qualquer uma das seguintes situações:

O contrato de compensação não inclui nenhuma cláusula que, em caso de incumprimento de uma contraparte, permita que uma contraparte que não esteja em situação de incumprimento efetue exclusivamente pagamentos limitados, ou não efetue quaisquer pagamentos, à massa falida da contraparte em incumprimento, mesmo que a parte em incumprimento seja um credor líquido;

A empresa de investimento obteve um parecer jurídico independente, escrito e fundamentado, que conclui que, em caso de impugnação judicial de um acordo de compensação, os créditos e as obrigações da empresa de investimento serão equivalentes aos referidos na alínea a) ao abrigo do regime jurídico seguinte:

Transações com contrapartes não financeiras, tal como definidas no artigo 2.o, ponto 9, do Regulamento (UE) n.o 648/2012, ou com contrapartes não financeiras estabelecidas num país terceiro, caso essas transações não excedam o limiar de compensação especificado no artigo 10.o, n.os 3 e 4, desse regulamento;

Transações intragrupo previstas no artigo 3.o do Regulamento (UE) n.o 648/2012;

Operações de liquidação longa;

OFVM, incluindo operações de empréstimo com imposição de margem, a não ser que a autoridade competente determine que as posições em risco de CVA da empresa de investimento, decorrentes dessas operações, são significativas; e

Créditos e empréstimos a que se refere o artigo 25.o, n.o 1, alínea g).