+Artigo 16.o 4
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Artigo 16.o 4
4. Se a autoridade de resolução, em coordenação com o colégio de resolução nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, concluir que as medidas propostas pela CCP nos termos do n.o 3 do presente artigo não permitirão reduzir ou eliminar efetivamente os impedimentos identificados no relatório, a autoridade de resolução indica medidas alternativas, que comunica ao colégio de resolução para que se chegue a uma decisão conjunta nos termos do artigo 17.o, n.o 1, alínea c).
As medidas alternativas a que se refere o primeiro parágrafo devem ter em conta os seguintes aspetos:
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a)
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A ameaça para a estabilidade financeira decorrente desses impedimentos significativos à resolubilidade da CCP;
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b)
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O efeito provável das medidas alternativas:
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i)
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na CCP, inclusive no seu modelo de negócio e na sua eficiência operacional,
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ii)
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nos seus membros compensadores e, na medida em que se disponha de informações a esse respeito, nos respetivos clientes e clientes indiretos, inclusive quando tenham sido designados como O-SII,
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iii)
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em quaisquer IMF ligadas,
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iv)
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nos mercados financeiros, inclusive nas plataformas de negociação, servidos pela CCP,
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v)
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no sistema financeiro de qualquer Estado-Membro ou da União no seu conjunto, e
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vi)
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no mercado interno; e
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c)
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Os efeitos na prestação de serviços de compensação integrados para diferentes produtos e na aplicação de margens de carteira em todas as classes de ativos.
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Para efeitos do segundo parágrafo, alíneas a) e b), a autoridade de resolução consulta a autoridade competente e o colégio de resolução e, se for caso disso, as autoridades macroprudenciais nacionais designadas relevantes.
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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