1. Ao avaliarem se os requisitos de fundos próprios de uma instituição para risco de incumprimento são iguais a um valor em risco com um intervalo de confiança de 99,9 %, conforme exigido pelo artigo 325.o-BN, n.o 1, alíneas a) e b), do Regulamento (UE) n.o 575/2013, as autoridades competentes devem:
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a)
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Verificar se o estimador utilizado pela instituição para estimar o valor em risco é exato;
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b)
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Se o cálculo do valor em risco se basear em simulações de Monte Carlo, verificar se o número de simulações assegura a convergência para resultados estáveis e as propriedades de aleatoriedade das sequências utilizadas para gerar as simulações;
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c)
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Verificar se, antes de calcular as variações do valor da carteira na sequência de incumprimentos dos emitentes, o valor das posições nas carteiras da instituição se refere à data de referência do valor em risco;
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d)
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Verificar se, com exceção das posições sujeitas à derrogação a que se refere o artigo 325.o-BN, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 575/2013, é utilizado um horizonte temporal de um ano no cálculo do valor em risco;
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e)
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Se o risco de incumprimento for calculado com uma frequência menor do que diária, analisar o processo utilizado pela instituição para determinar a frequência do cálculo dos requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento e verificar se o cálculo com uma frequência reduzida não conduz a uma subestimação do risco;
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f)
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Verificar se, para os instrumentos de capital próprio, os preços são fixados em zero aquando da simulação dos incumprimentos desses instrumentos de capital próprio, e se tal é sistematicamente assegurado pelos sistemas internos, podendo verificar se é esse o caso numa amostra de posições de capital próprio.
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Para efeitos da alínea a), as autoridades competentes devem verificar a forma como a instituição escolheu o estimador e a análise efetuada para fundamentar essa escolha.
Para efeitos da alínea b), as autoridades competentes devem analisar os testes realizados pela instituição para fixar o número de simulações.
Para efeitos da alínea d), as autoridades competentes devem verificar se a fundamentação da instituição para aplicar essa derrogação é sólida, em especial nos casos em que a instituição utiliza um horizonte temporal de 60 dias para algumas posições de capital próprio e um horizonte temporal de um ano para outras posições de capital próprio.
Para efeitos da alínea e), as autoridades competentes:
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a)
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Devem analisar, caso o risco de incumprimento seja calculado semanalmente, o processo utilizado pela instituição para determinar o dia da semana em que são calculados os requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento;
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b)
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Devem exigir que a instituição calcule, caso ainda não estejam disponíveis, exposições ao risco de incumprimento súbito diárias ao longo de um determinado período e avaliar se essas exposições apresentam um perfil de risco sistematicamente inferior nos dias em que são calculados os requisitos de fundos próprios;
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c)
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Podem também utilizar valores adicionais que podem ser calculados diariamente pela instituição para efeitos de gestão interna dos riscos, incluindo sensibilidades diárias aos emitentes mais significativos.
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Para efeitos do quarto parágrafo, alínea b), caso existam indícios de um perfil de risco sistematicamente inferior, as autoridades competentes podem complementar a sua avaliação exigindo que a instituição calcule, numa base diária e para um determinado período, os seus requisitos de fundos próprios para risco de incumprimento e analisando se essas medidas são sistematicamente inferiores nos dias escolhidos pela instituição.