+Artigo 3.o Relações de controlo e dependências económicas combinadas
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Artigo 3.o Relações de controlo e dependências económicas combinadas

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 3.o 1

1.   Três ou mais pessoas singulares ou coletivas constituem uma única entidade do ponto de vista do risco, sempre que duas ou mais dessas pessoas constituírem uma única entidade do ponto de vista do risco através de controlo nos termos do artigo 1.o (grupo de controlo) e uma ou mais pessoas singulares ou coletivas estiverem ligadas a uma ou mais pessoas que fazem parte do grupo de controlo através de dependência económica nos termos do artigo 2.o.

Artigo 3.o 2

2.   Sempre que a pessoa que está ligada através de uma dependência económica, tal como referido no n.o 1, fizer parte de outro grupo de clientes ligados entre si, todas as pessoas, quer sejam controladas por essa pessoa economicamente dependente, quer sejam elas próprias economicamente dependentes dessa pessoa, constituem igualmente uma única entidade do ponto de vista do risco com as pessoas do grupo de controlo a que se refere o n.o 1.

Artigo 3.o 3

3.   Em derrogação dos n.os 1 e 2, se, em casos excecionais, uma instituição puder demonstrar que não existe qualquer risco único, apesar das circunstâncias referidas nesses números estarem preenchidas em relação a três ou mais pessoas singulares ou coletivas, a instituição pode não identificar essas pessoas como um grupo de clientes ligados entre si.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 18.06.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1728
  • EULAW -

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