+TÍTULO II COMPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENUAÇÃO DOS RISCOS DOS DERIVADOS OTC
---+Artigo 4.o Obrigação de compensação
------+Artigo 4.o 1.
------+Artigo 4.o 2.
------+Artigo 4.o 3.
------+Article 4 3a.
------+Artigo 4.o 4.
------+Artigo 4.o 5.
------+Artigo 4.o 6.
---+Artigo 4.o-A Contrapartes financeiras sujeitas a obrigação de compensação
------+Artigo 4.o-A 1.
------+Artigo 4.o-A 2.
------+Artigo 4.o-A 3.
------+Artigo 4.o-A 4.
------+Artigo 4.o-A 5.
---+Artigo 4.o-B Serviços de redução dos riscos pós-transação
------+Artigo 4.o-B 1.
------+Artigo 4.o-B 2.
------+Artigo 4.o-B 3.
------+Artigo 4.o-B 4.
------+Artigo 4.o-B 5.
------+Artigo 4.o-B 6.
---+Artigo 5.o Procedimento relativo à obrigação de compensação
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 5.o 6.
---+Artigo 6.o Registo público
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
---+Artigo 6.o-A Suspensão da obrigação de compensação
------+Artigo 6.o-A 1.
------+Artigo 6.o-A 2.
------+Artigo 6.o-A 3.
------+Artigo 6.o-A 4.
------+Artigo 6.o-A 5.
------+Artigo 6.o-A 6.
------+Artigo 6.o-A 7.
------+Artigo 6.o-A 8.
---+Artigo 6.o-B Suspensão da obrigação de compensação em caso de resolução
------+Artigo 6.o-B 1.
------+Artigo 6.o-B 2.
------+Artigo 6.o-B 3.
------+Artigo 6.o-B 4.
------+Artigo 6.o-B 5.
------+Artigo 6.o-B 6.
------+Artigo 6.o-B 7.
------+Artigo 6.o-B 8.
------+Artigo 6.o-B 9.
------+Artigo 6.o-B 10.
---+Artigo 7.o Acesso às CCPs
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 7.o 5.
------+Artigo 7.o 6.
---+Artigo 7.o-A Conta ativa
------+Artigo 7.o-A 1.
------+Artigo 7.o-A 2.
------+Artigo 7.o-A 3.
------+Artigo 7.o-A 4.
------+Artigo 7.o-A 5.
------+Artigo 7.o-A 6.
------+Artigo 7.o-A 7.
------+Artigo 7.o-A 8.
------+Artigo 7.o-A 9.
------+Artigo 7.o-A 10.
---+Artigo 7.o-B Controlo da obrigação de conta ativa
------+Artigo 7.o-B 1.
------+Artigo 7.o-B 2.
------+Artigo 7.o-B 3.
---+Artigo 7.o-C Informações sobre a prestação de serviços de compensação
------+Artigo 7.o-C 1.
------+Artigo 7.o-C 2.
------+Artigo 7.o-C 3.
------+Artigo 7.o-C 4.
---+Artigo 7.o-D Informações sobre atividades de compensação em CCP reconhecidas nos termos do artigo 25.o
------+Artigo 7.o-D 1.
------+Artigo 7.o-D 2.
------+Artigo 7.o-D 3.
---+Artigo 7.o-E Informações sobre as CCP da União
------+Artigo 7.o-E 1.
------+Artigo 7.o-E 2.
------+Artigo 7.o-E 3.
---+Artigo 8.o Acesso às plataformas de negociação
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
------+Artigo 8.o 5.
---+Artigo 9.o Obrigação de comunicação de informações
------+Artigo 9.o 1.
------+Article 9 1a.
------+Article 9 1b.
------+Article 9 1c.
------+Article 9 1d.
------+Article 9 1e.
------+Article 9 1f.
------+Artigo 9.o 2.
------+Artigo 9.o 3.
------+Artigo 9.o 4.
------+Article 9 4a.
------+Artigo 9.o 5.
------+Artigo 9.o 6.
---+Artigo 10.o Contrapartes não financeiras
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Article 10 2a.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
------+Article 10 4a.
------+Article 10 4b.
------+Artigo 10.o 5.
---+Artigo 11.o Técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma CCP
------+Artigo 11.o 1.
------+Artigo 11.o 2.
------+Artigo 11.o 3.
------+Article 11 3a.
------+Artigo 11.o 4.
------+Artigo 11.o 5.
------+Artigo 11.o 6.
------+Artigo 11.o 7.
------+Artigo 11.o 8.
------+Artigo 11.o 9.
------+Artigo 11.o 10.
------+Artigo 11.o 11.
------+Artigo 11.o 12.
------+Article 11 12a.
------+Artigo 11.o 13.
------+Artigo 11.o 14.
------+Artigo 11.o 15.
---+Artigo 12.o Sanções
------+Artigo 12.o 1.
------+Article 12 1a.
------+Artigo 12.o 2.
------+Artigo 12.o 3.
------+Artigo 12.o 4.
------+Artigo 12.o 5.
---+Artigo 13.o Mecanismo para evitar a duplicação ou conflito de regras no que respeita aos contratos de derivados OTC não compensados por uma CCP
------+Artigo 13.o 1.
------+Artigo 13.o 2.
------+Artigo 13.o 3.
---+Artigo 13.o-A Alterações aos contratos de transição para efeitos da execução de reformas dos índices de referência
------+Artigo 13.o-A 1.
------+Artigo 13.o-A 2.
------+Artigo 13.o-A 3.

TÍTULO II COMPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENUAÇÃO DOS RISCOS DOS DERIVADOS OTC

TÍTULO II COMPENSAÇÃO, COMUNICAÇÃO DE INFORMAÇÕES E ATENUAÇÃO DOS RISCOS DOS DERIVADOS OTC

1. Visão geral

,
Artigo 4.o Obrigação de compensação
Artigo 4.o-A Contrapartes financeiras sujeitas a obrigação de compensação
Artigo 4.o-B Serviços de redução dos riscos pós-transação
Artigo 5.o Procedimento relativo à obrigação de compensação
Artigo 6.o Registo público
Artigo 6.o-A Suspensão da obrigação de compensação
Artigo 6.o-B Suspensão da obrigação de compensação em caso de resolução
Artigo 7.o Acesso às CCPs
Artigo 7.o-A Conta ativa
Artigo 7.o-B Controlo da obrigação de conta ativa
Artigo 7.o-C Informações sobre a prestação de serviços de compensação
Artigo 7.o-D Informações sobre atividades de compensação em CCP reconhecidas nos termos do artigo 25.o
Artigo 7.o-E Informações sobre as CCP da União
Artigo 8.o Acesso às plataformas de negociação
Artigo 9.o Obrigação de comunicação de informações
Artigo 10.o Contrapartes não financeiras
Artigo 11.o Técnicas de atenuação do risco para os contratos de derivados OTC não compensados através de uma CCP
Artigo 12.o Sanções
Artigo 13.o Mecanismo para evitar a duplicação ou conflito de regras no que respeita aos contratos de derivados OTC não compensados por uma CCP
Artigo 13.o-A Alterações aos contratos de transição para efeitos da execução de reformas dos índices de referência

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32012R0648
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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