+CAPÍTULO VI DIREITOS DOS GFIAs DA UE RELATIVOS À COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO DE FIAs DA UE NA UNIÃO
---+Artigo 30.o-A Condições para a pré-comercialização na União por um GFIA da UE
------+Artigo 30.o-A 1.
------+Artigo 30.o-A 2.
------+Artigo 30.o-A 3.
------+Artigo 30.o-A 4.
---+Artigo 31.o Comercialização de unidades de participação ou acções de FIAs da UE no Estado-Membro de origem do GFIA
------+Artigo 31.o 1.
------+Artigo 31.o 2.
------+Artigo 31.o 3.
------+Artigo 31.o 4.
------+Artigo 31.o 5.
------+Artigo 31.o 6.
---+Artigo 32.o Comercialização de unidades de participação ou acções de FIAs da UE em Estados-Membros diferentes do Estado-Membro de origem do GFIA
------+Artigo 32.o 1.
------+Artigo 32.o 2.
------+Artigo 32.o 3.
------+Artigo 32.o 4.
------+Artigo 32.o 5.
------+Artigo 32.o 6.
------+Artigo 32.o 7.
------+Artigo 32.o 8.
------+Artigo 32.o 9.
---+Artigo 32.o-A Retirada da notificação das formas previstas para a comercialização de unidades de participação ou ações de alguns ou todos os FIA da UE noutros Estados-Membros que não o Estado-Membro de origem do GFIA
------+Artigo 32.o-A 1.
------+Artigo 32.o-A 2.
------+Artigo 32.o-A 3.
------+Artigo 32.o-A 4.
------+Artigo 32.o-A 5.
------+Artigo 32.o-A 6.
------+Artigo 32.o-A 7.
------+Artigo 32.o-A 8.
---+Artigo 33.o Condições para a gestão de FIA da UE estabelecidos noutros Estados-Membros e para a prestação de serviços noutros Estados-Membros
------+Artigo 33.o 1.
------+Artigo 33.o 2.
------+Artigo 33.o 3.
------+Artigo 33.o 4.
------+Artigo 33.o 5.
------+Artigo 33.o 6.
------+Artigo 33.o 7.
------+Artigo 33.o 8.

CAPÍTULO VI DIREITOS DOS GFIAs DA UE RELATIVOS À COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO DE FIAs DA UE NA UNIÃO

CAPÍTULO VI DIREITOS DOS GFIAs DA UE RELATIVOS À COMERCIALIZAÇÃO E GESTÃO DE FIAs DA UE NA UNIÃO

1. Visão geral

,
Artigo 30.o-A Condições para a pré-comercialização na União por um GFIA da UE
Artigo 31.o Comercialização de unidades de participação ou acções de FIAs da UE no Estado-Membro de origem do GFIA
Artigo 32.o Comercialização de unidades de participação ou acções de FIAs da UE em Estados-Membros diferentes do Estado-Membro de origem do GFIA
Artigo 32.o-A Retirada da notificação das formas previstas para a comercialização de unidades de participação ou ações de alguns ou todos os FIA da UE noutros Estados-Membros que não o Estado-Membro de origem do GFIA
Artigo 33.o Condições para a gestão de FIA da UE estabelecidos noutros Estados-Membros e para a prestação de serviços noutros Estados-Membros

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.04.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32011L0061
  • EULAW -

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