+CAPÍTULO II COMPARABILIDADE DAS COMISSÕES RELACIONADAS COM AS CONTAS DE PAGAMENTO
---+Artigo 3.o Lista dos serviços mais representativos associados a contas de pagamento e sujeitos a comissões a nível nacional e terminologia normalizada
------+Artigo 3.o 1
------+Artigo 3.o 2
------+Artigo 3.o 3
------+Artigo 3.o 4
------+Artigo 3.o 5
------+Artigo 3.o 6
---+Artigo 4.o Documento de informação sobre comissões e glossário
------+Artigo 4.o 1
------+Artigo 4.o 2
------+Artigo 4.o 3
------+Artigo 4.o 4
------+Artigo 4.o 5
------+Artigo 4.o 6
------+Artigo 4.o 7
---+Artigo 5.o Extrato de comissões
------+Artigo 5.o 1
------+Artigo 5.o 2
------+Artigo 5.o 3
------+Artigo 5.o 4
------+Artigo 5.o 5
---+Artigo 6.o Informação aos consumidores
------+Artigo 6.o 1
------+Artigo 6.o 2
---+Artigo 7.o Sítios webde comparação
------+Artigo 7.o 1
------+Artigo 7.o 2
------+Artigo 7.o 3
------+Artigo 7.o 4
---+Artigo 8.o Contas de pagamento oferecidas em pacote com outro produto ou serviço

CAPÍTULO II COMPARABILIDADE DAS COMISSÕES RELACIONADAS COM AS CONTAS DE PAGAMENTO

CAPÍTULO II COMPARABILIDADE DAS COMISSÕES RELACIONADAS COM AS CONTAS DE PAGAMENTO

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 3.o Lista dos serviços mais representativos associados a contas de pagamento e sujeitos a comissões a nível nacional e terminologia normalizada
Artigo 4.o Documento de informação sobre comissões e glossário
Artigo 5.o Extrato de comissões
Artigo 6.o Informação aos consumidores
Artigo 7.o Sítios webde comparação
Artigo 8.o Contas de pagamento oferecidas em pacote com outro produto ou serviço

Artigo 8.o

Contas de pagamento oferecidas em pacote com outro produto ou serviço

Os Estados-Membros asseguram que, quando uma conta de pagamento é oferecida no âmbito de um pacote juntamente com outro produto ou serviço que não sejam associados a contas de pagamento, o prestador de serviços de pagamento indica ao consumidor se é possível adquirir a conta de pagamento separadamente e, se o for, fornece informações separadas sobre os custos e comissões associados a cada um dos outros produtos e serviços oferecidos nesse pacote que podem ser adquiridos separadamente.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 28.08.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014L0092
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.