+TÍTULO VII AUTORIZAÇÃO
---+CAPÍTULO 1 Obrigatoriedade de autorização
------+Artigo 55.o Objectivo da autorização e possibilidades de substituição
------+Artigo 56.o Disposições gerais
---------+Artigo 56.o 1.
---------+Artigo 56.o 2.
---------+Artigo 56.o 3.
---------+Artigo 56.o 4.
---------+Artigo 56.o 5.
---------+Artigo 56.o 6.
------+Artigo 57.o Substâncias a incluir no Anexo XIV
------+Artigo 58.o Inclusão de substâncias no Anexo XIV
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
---------+Artigo 58.o 4.
---------+Artigo 58.o 5.
---------+Artigo 58.o 6.
---------+Artigo 58.o 7.
---------+Artigo 58.o 8.
------+Artigo 59.o Identificação das substâncias a que se refere o artigo 57.o
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
---------+Artigo 59.o 3.
---------+Artigo 59.o 4.
---------+Artigo 59.o 5.
---------+Artigo 59.o 6.
---------+Artigo 59.o 7.
---------+Artigo 59.o 8.
---------+Artigo 59.o 9.
---------+Artigo 59.o 10.
---+CAPÍTULO 2 Concessão de autorizações
------+Artigo 60.o Concessão de autorizações
---------+Artigo 60.o 1.
---------+Artigo 60.o 2.
---------+Artigo 60.o 3.
---------+Artigo 60.o 4.
---------+Artigo 60.o 5.
---------+Artigo 60.o 6.
---------+Artigo 60.o 7.
---------+Artigo 60.o 8.
---------+Artigo 60.o 9.
---------+Artigo 60.o 10.
------+Artigo 61.o Revisão das autorizações
---------+Artigo 61.o 1.
---------+Artigo 61.o 2.
---------+Artigo 61.o 3.
---------+Artigo 61.o 4.
---------+Artigo 61.o 5.
---------+Artigo 61.o 6.
------+Artigo 62.o Pedidos de autorização
---------+Artigo 62.o 1.
---------+Artigo 62.o 2.
---------+Artigo 62.o 3.
---------+Artigo 62.o 4.
---------+Artigo 62.o 5.
---------+Artigo 62.o 6.
---------+Artigo 62.o 7.
------+Artigo 63.o Pedidos de autorização subsequentes
---------+Artigo 63.o 1.
---------+Artigo 63.o 2.
---------+Artigo 63.o 3.
------+Artigo 64.o Procedimento a seguir para as decisões de autorização
---------+Artigo 64.o 1.
---------+Artigo 64.o 2.
---------+Artigo 64.o 3.
---------+Artigo 64.o 4.
---------+Artigo 64.o 5.
---------+Artigo 64.o 6.
---------+Artigo 64.o 7.
---------+Artigo 64.o 8.
---------+Artigo 64.o 9.
---------+Artigo 64.o 10.
---+CAPÍTULO 3 Autorizações na cadeia de abastecimento
------+Artigo 65.o Obrigação dos titulares de autorizações
------+Artigo 66.o Utilizadores a jusante
---------+Artigo 66.o 1.
---------+Artigo 66.o 2.

TÍTULO VII AUTORIZAÇÃO

TÍTULO VII AUTORIZAÇÃO

1. Visão geral

,
CAPÍTULO 1 Obrigatoriedade de autorização CAPÍTULO 1 Obrigatoriedade de autorização
CAPÍTULO 2 Concessão de autorizações CAPÍTULO 2 Concessão de autorizações
CAPÍTULO 3 Autorizações na cadeia de abastecimento CAPÍTULO 3 Autorizações na cadeia de abastecimento

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.06.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32006R1907
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.