+Secção 3 Operadores de transporte independentes
---+Artigo 46.o Ativos, equipamento, pessoal e identidade
------+Artigo 46.o 1.
------+Artigo 46.o 2.
------+Artigo 46.o 3.
------+Artigo 46.o 4.
------+Artigo 46.o 5.
------+Artigo 46.o 6.
---+Artigo 47.o Independência do operador da rede de transporte
------+Artigo 47.o 1.
------+Artigo 47.o 2.
------+Artigo 47.o 3.
------+Artigo 47.o 4.
------+Artigo 47.o 5.
------+Artigo 47.o 6.
------+Artigo 47.o 7.
------+Artigo 47.o 8.
------+Artigo 47.o 9.
------+Artigo 47.o 10.
---+Artigo 48.o Independência do pessoal e da gestão do operador da rede de transporte
------+Artigo 48.o 1.
------+Artigo 48.o 2.
------+Artigo 48.o 3.
------+Artigo 48.o 4.
------+Artigo 48.o 5.
------+Artigo 48.o 6.
------+Artigo 48.o 7.
------+Artigo 48.o 8.
---+Artigo 49.o Órgão de fiscalização
------+Artigo 49.o 1.
------+Artigo 49.o 2.
------+Artigo 49.o 3.
---+Artigo 50.o Programa de conformidade e responsável pela conformidade
------+Artigo 50.o 1.
------+Artigo 50.o 2.
------+Artigo 50.o 3.
------+Artigo 50.o 4.
------+Artigo 50.o 5.
------+Artigo 50.o 6.
------+Artigo 50.o 7.
------+Artigo 50.o 8.
------+Artigo 50.o 9.
------+Artigo 50.o 10.
------+Artigo 50.o 11.
------+Artigo 50.o 12.
---+Artigo 51.o Desenvolvimento da rede e poderes para tomar decisões de investimento
------+Artigo 51.o 1.
------+Artigo 51.o 2.
------+Artigo 51.o 3.
------+Artigo 51.o 4.
------+Artigo 51.o 5.
------+Artigo 51.o 6.
------+Artigo 51.o 7.
------+Artigo 51.o 8.
------+Artigo 51.o 9.

Secção 3 Operadores de transporte independentes

Secção 3 Operadores de transporte independentes

1. Visão geral

,
Artigo 46.o Ativos, equipamento, pessoal e identidade
Artigo 47.o Independência do operador da rede de transporte
Artigo 48.o Independência do pessoal e da gestão do operador da rede de transporte
Artigo 49.o Órgão de fiscalização
Artigo 50.o Programa de conformidade e responsável pela conformidade
Artigo 51.o Desenvolvimento da rede e poderes para tomar decisões de investimento

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019L0944
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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