+CAPÍTULO VI SEPARAÇÃO DOS OPERADORES DE REDES DE TRANSPORTE
---+Secção 1 Separação da propriedade
------+Artigo 43.o Separação da propriedade entre as redes de transporte e os operadores de redes de transporte
---------+Artigo 43.o 1.
---------+Artigo 43.o 2.
---------+Artigo 43.o 3.
---------+Artigo 43.o 4.
---------+Artigo 43.o 5.
---------+Artigo 43.o 6.
---------+Artigo 43.o 7.
---------+Artigo 43.o 8.
---------+Artigo 43.o 9.
---------+Artigo 43.o 10.
---------+Artigo 43.o 11.
---+Secção 2 Operadores de redes independentes
------+Artigo 44.o Operadores de rede independentes
---------+Artigo 44.o 1.
---------+Artigo 44.o 2.
---------+Artigo 44.o 3.
---------+Artigo 44.o 4.
---------+Artigo 44.o 5.
---------+Artigo 44.o 6.
------+Artigo 45.o Separação dos proprietários de redes de transporte
---------+Artigo 45.o 1.
---------+Artigo 45.o 2.
---+Secção 3 Operadores de transporte independentes
------+Artigo 46.o Ativos, equipamento, pessoal e identidade
---------+Artigo 46.o 1.
---------+Artigo 46.o 2.
---------+Artigo 46.o 3.
---------+Artigo 46.o 4.
---------+Artigo 46.o 5.
---------+Artigo 46.o 6.
------+Artigo 47.o Independência do operador da rede de transporte
---------+Artigo 47.o 1.
---------+Artigo 47.o 2.
---------+Artigo 47.o 3.
---------+Artigo 47.o 4.
---------+Artigo 47.o 5.
---------+Artigo 47.o 6.
---------+Artigo 47.o 7.
---------+Artigo 47.o 8.
---------+Artigo 47.o 9.
---------+Artigo 47.o 10.
------+Artigo 48.o Independência do pessoal e da gestão do operador da rede de transporte
---------+Artigo 48.o 1.
---------+Artigo 48.o 2.
---------+Artigo 48.o 3.
---------+Artigo 48.o 4.
---------+Artigo 48.o 5.
---------+Artigo 48.o 6.
---------+Artigo 48.o 7.
---------+Artigo 48.o 8.
------+Artigo 49.o Órgão de fiscalização
---------+Artigo 49.o 1.
---------+Artigo 49.o 2.
---------+Artigo 49.o 3.
------+Artigo 50.o Programa de conformidade e responsável pela conformidade
---------+Artigo 50.o 1.
---------+Artigo 50.o 2.
---------+Artigo 50.o 3.
---------+Artigo 50.o 4.
---------+Artigo 50.o 5.
---------+Artigo 50.o 6.
---------+Artigo 50.o 7.
---------+Artigo 50.o 8.
---------+Artigo 50.o 9.
---------+Artigo 50.o 10.
---------+Artigo 50.o 11.
---------+Artigo 50.o 12.
------+Artigo 51.o Desenvolvimento da rede e poderes para tomar decisões de investimento
---------+Artigo 51.o 1.
---------+Artigo 51.o 2.
---------+Artigo 51.o 3.
---------+Artigo 51.o 4.
---------+Artigo 51.o 5.
---------+Artigo 51.o 6.
---------+Artigo 51.o 7.
---------+Artigo 51.o 8.
---------+Artigo 51.o 9.
---+Secção 4 Designação e certificação dos operadores de redes de transporte
------+Artigo 52.o Designação e certificação dos operadores de redes de transporte
---------+Artigo 52.o 1.
---------+Artigo 52.o 2.
---------+Artigo 52.o 3.
---------+Artigo 52.o 4.
---------+Artigo 52.o 5.
---------+Artigo 52.o 6.
---------+Artigo 52.o 7.
---------+Artigo 52.o 8.
------+Artigo 53.o Certificação relativamente a países terceiros
---------+Artigo 53.o 1.
---------+Artigo 53.o 2.
---------+Artigo 53.o 3.
---------+Artigo 53.o 4.
---------+Artigo 53.o 5.
---------+Artigo 53.o 6.
---------+Artigo 53.o 7.
---------+Artigo 53.o 8.
---------+Artigo 53.o 9.
---------+Artigo 53.o 10.
------+Artigo 54.o Propriedade das instalações de armazenamento de energia por operadores de redes de transporte
---------+Artigo 54.o 1.
---------+Artigo 54.o 2.
---------+Artigo 54.o 3.
---------+Artigo 54.o 4.
---------+Artigo 54.o 5.
---+Secção 5 Separação e transparência das contas
------+Artigo 55.o Direito de acesso às contas
---------+Artigo 55.o 1.
---------+Artigo 55.o 2.
------+Artigo 56.o Separação das contas
---------+Artigo 56.o 1.
---------+Artigo 56.o 2.
---------+Artigo 56.o 3.
---------+Artigo 56.o 4.

CAPÍTULO VI SEPARAÇÃO DOS OPERADORES DE REDES DE TRANSPORTE

CAPÍTULO VI SEPARAÇÃO DOS OPERADORES DE REDES DE TRANSPORTE

1. Visão geral

,
Secção 1 Separação da propriedade Secção 1 Separação da propriedade
Secção 2 Operadores de redes independentes Secção 2 Operadores de redes independentes
Secção 3 Operadores de transporte independentes Secção 3 Operadores de transporte independentes
Secção 4 Designação e certificação dos operadores de redes de transporte Secção 4 Designação e certificação dos operadores de redes de transporte
Secção 5 Separação e transparência das contas Secção 5 Separação e transparência das contas

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 12.10.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32019L0944
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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