+ANEXO V
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ANEXO V
ANEXO V
GESTÃO DE RESÍDUOS
Parte 1
Eliminação e valorização, nos termos do artigo 7.o, n.o 2
Para os efeitos previstos no artigo 7.o, n.o 2, são autorizados os seguintes métodos de eliminação e valorização, tal como estabelecem os anexos I e II da Diretiva 2008/98/CE, se forem aplicados de modo a que o conteúdo do poluente orgânico persistente seja objeto de destruição ou de transformação irreversível:
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D9
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Tratamento físico–químico
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D10
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Incineração em terra
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R1
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Utilização como combustível ou outro meio para gerar energia, excluindo resíduos que contenham bifenilos policlorados (PCB).
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R4
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Reciclagem/recuperação de metais e compostos metálicos, nas seguintes condições: as operações em causa restringem-se a resíduos de processos siderúrgicos, tais como poeiras ou lamas do tratamento de gases, raspas de laminagem ou poeiras de filtração contendo zinco provenientes de aciarias, poeiras de sistemas de depuração de gases de fundições de cobre e resíduos semelhantes e resíduos de lixiviação contendo chumbo da produção de metais não ferrosos. São excluídos os resíduos que contenham PCB. As operações restringem-se a processos de valorização de ferro, ligas de ferro (de alto-forno, forno de cuba e forno de soleira) e metais não ferrosos (processo Waelz de forno rotativo, processos de banho de fusão com fornos verticais ou horizontais), na condição de as instalações em causa cumprirem, como requisitos mínimos, os valores-limite de emissão para PCDD e PCDF estabelecidos nos termos da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (1), quer os processos sejam ou não abrangidos por essa diretiva, sem prejuízo das restantes disposições da diretiva.
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(1)
Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 24 de novembro de 2010, relativa às emissões industriais (prevenção e controlo integrados da poluição) (JO L 334 de 17.12.2010, p. 17).
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Em conformidade com esta parte do presente anexo, pode ser efetuada uma operação de pré-tratamento prévia à destruição ou à transformação irreversível, desde que uma substância inscrita na lista do anexo IV, que seja isolada dos resíduos durante a fase de pré-tratamento, seja posteriormente eliminada, em conformidade com esta parte do presente anexo. Se apenas uma parte de um produto ou resíduo, nomeadamente um resíduo de equipamento, contiver ou estiver contaminada com poluentes orgânicos persistentes, essa parte deve ser separada e, seguidamente, eliminada em conformidade com os requisitos do presente regulamento. Além disso, podem ser efetuadas operações de reacondicionamento e armazenamento temporário, antes da realização do referido pré-tratamento, ou antes da destruição ou transformação irreversível, em conformidade com esta parte do presente anexo.
Parte 2
Resíduos e operações aos quais é aplicável o artigo 7.o, n.o 4, alínea b)
As operações seguintes são autorizadas para fins do artigo 7.o, n.o 4, alínea b), no que diz respeito aos resíduos especificados, definidos pelo código de seis números, de acordo com a classificação da Decisão 2000/532/CE da Comissão (
5
).
Podem ser efetuadas operações de pré-tratamento antes do armazenamento permanente em conformidade com esta parte do presente anexo, desde que qualquer substância inscrita na lista do anexo IV que seja isolada dos resíduos durante a fase de pré-tratamento seja posteriormente eliminada em conformidade com a parte 1 do presente anexo. Além disso, podem ser efetuadas operações de reacondicionamento e armazenamento temporário antes do referido pré-tratamento, ou antes do armazenamento permanente em conformidade com esta parte do presente anexo.
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Resíduos, segundo a classificação da Decisão 2000/532/CE
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Limites máximos de concentração aplicáveis às substâncias inscritas no anexo IV (1)
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Funcionamento
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10
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RESÍDUOS DE PROCESSOS TÉRMICOS
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Cloroalcanos C10-C13 (parafinas cloradas de cadeia curta) (SCCP): 10 000 mg/kg;
DDT [1,1,1-tricloro-2,2-bis(4-clorofenil)etano]: 5 000 mg/kg;
Endossulfão: 5 000 mg/kg;
Hexabromobifenilo: 5 000 mg/kg;
Hexabromociclododecano (3): 1 000 mg/kg;
Hexaclorobenzeno: 5 000 mg/kg;
Hexaclorobutadieno: 1 000 mg/kg;
Hexaclorociclo-hexanos, incluindo lindano: 5 000 mg/kg;
Pentaclorobenzeno: 5 000 mg/kg;
Ácido perfluorooctanossulfónico e seus derivados (PFOS) (C8F17SO2X) (X = OH, elemento metálico (O-M+), halogénio, amida e outros derivados, incluindo polímeros) 50 mg/kg;
Bifenilos policlorados (PCB) (6): 50 mg/kg;
►M7
Dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policromados e bifenilos policlorados sob a forma de dioxina (dl-PCB): 5 mg/kg;
◄
Naftalenos policlorados (*): 1 000 mg/kg;
►M7
Soma das concentrações de éter tetrabromodifenílico (C12H6Br4O), éter pentabromodifenílico (C12H5Br5O), éter hexabromodifenílico (C12H4Br6O), éter heptabromodifenílico (C12H3Br7O) e éter decabromodifenílico (C12Br10O): 10 000 mg/kg;
◄
►M7
Pentaclorofenol e seus sais e ésteres: 1 000 mg/kg;
Dicofol: 5 000 mg/kg;
Ácido perfluoro-octanoico (PFOA) e sais e compostos afins deste ácido: 50 mg/kg (PFOA e seus sais), 2 000 mg/kg (compostos afins do PFOA);
Ácido perfluoro-hexanossulfónico (PFHxS) e sais e compostos afins deste ácido:
50 mg/kg (PFHxS e seus sais), 2 000 mg/kg (compostos afins do PFHxS).
◄
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A armazenagem permanente só será autorizada se forem cumpridas todas as seguintes condições:
(1) A armazenagem é efetuada num dos seguintes locais:
— maciços rochosos consistentes, subterrâneos, profundos e seguros;
— aterros para resíduos perigosos, na condição de os resíduos serem solidificados ou parcialmente estabilizados, sempre que tecnicamente possível, conforme exigido para a classificação dos resíduos no subcapítulo 19 03 da Decisão 2000/532/CE.
(2) Foi cumprido o disposto na Diretiva 1999/31/CE (4) do Conselho e na Decisão 2003/33/CE (5) do Conselho.
(3) Foi demonstrado que a operação escolhida é preferível do ponto de vista ambiental.
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10 01
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Resíduos de centrais elétricas e outras instalações de combustão (exceto 19)
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►M7
10 01 03 ◄
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►M7
Cinzas volantes da combustão de turfa ou de madeira não tratada ◄
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10 01 14* (2)
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Cinzas de fundo, escórias e poeiras de caldeiras de coincineração, contendo substâncias perigosas
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10 01 16*
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Cinzas volantes de coincineração, contendo substâncias perigosas
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10 02
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Resíduos da indústria do ferro e do aço
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10 02 07*
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Resíduos sólidos do tratamento de gases, contendo substâncias perigosas
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10 03
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Resíduos da pirometalurgia do alumínio
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10 03 04*
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Escórias da produção primária
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10 03 08*
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Escórias salinas da produção secundária
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10 03 09*
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Impurezas negras da produção secundária
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10 03 19*
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Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
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10 03 21*
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Outras partículas e poeiras (incluindo poeiras da trituração de escórias), contendo substâncias perigosas
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10 03 29*
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Resíduos do tratamento das escórias salinas e do tratamento das impurezas negras, contendo substâncias perigosas
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10 04
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Resíduos da pirometalurgia do chumbo
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10 04 01*
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Escórias da produção primária e secundária
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10 04 02*
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Impurezas e escumas da produção primária e secundária
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10 04 04*
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Poeiras de gases de combustão
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10 04 05*
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Outras partículas e poeiras
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10 04 06*
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Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
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10 05
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Resíduos da pirometalurgia do zinco
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10 05 03*
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Poeiras de gases de combustão
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10 05 05*
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Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
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10 06
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Resíduos da pirometalurgia do cobre
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10 06 03*
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Poeiras de gases de combustão
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10 06 06*
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Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
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10 08
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Resíduos da pirometalurgia de outros metais não ferrosos
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10 08 08*
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Escórias salinas da produção primária e secundária
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10 08 15*
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Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
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10 09
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Resíduos da fundição de peças ferrosas
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10 09 09*
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Poeiras de gases de combustão, contendo substâncias perigosas
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16
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RESÍDUOS NÃO ESPECIFICADOS EM OUTROS CAPÍTULOS DESTA LISTA
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16 11
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Resíduos de revestimentos de fornos e refratários
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16 11 01*
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Revestimentos de fornos e refratários à base de carbono, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
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16 11 03*
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Outros revestimentos de fornos e refratários, provenientes de processos metalúrgicos, contendo substâncias perigosas
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17
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RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO (INCLUINDO SOLOS ESCAVADOS DE LOCAIS CONTAMINADOS)
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17 01
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Betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos
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17 01 06*
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Misturas ou frações separadas de betão, tijolos, ladrilhos, telhas e materiais cerâmicos, contendo substâncias perigosas
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17 05
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Solos (incluindo solos escavados de locais contaminados), rochas e lamas de dragagem
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17 05 03*
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Solos e rochas, contendo substâncias perigosas
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►M7
17 05 04 ◄
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►M7
Solos e rochas não abrangidos em 17 05 03 ◄
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17 09
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Outros resíduos de construção e demolição
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17 09 02*
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Resíduos de construção e demolição que contenham PCB, exceto equipamento que contenha PCB
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17 09 03*
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Outros resíduos de construção e demolição (incluindo mistura de resíduos), contendo substâncias perigosas
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19
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RESÍDUOS DE INSTALAÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS, DE ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS EX SITU E DA PREPARAÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO E DE ÁGUA PARA CONSUMO INDUSTRIAL
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19 01
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Resíduos da incineração ou pirólise de resíduos
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19 01 07 *
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Resíduos sólidos provenientes do tratamento de gases
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19 01 11*
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Cinzas de fundo e escórias, contendo substâncias perigosas
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19 01 13*
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Cinzas volantes, contendo substâncias perigosas
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19 01 15*
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Cinzas de caldeiras, contendo substâncias perigosas
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19 04
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Resíduos vitrificados e resíduos de vitrificação
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19 04 02*
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Cinzas volantes e outros resíduos do tratamento de gases de combustão
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19 04 03*
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Fase sólida não vitrificada
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►M7
20 ◄
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►M7
RESÍDUOS URBANOS E EQUIPARADOS (RESÍDUOS DOMÉSTICOS, DO COMÉRCIO, DA INDÚSTRIA E DOS SERVIÇOS), INCLUINDO AS FRAÇÕES RECOLHIDAS SELETIVAMENTE ◄
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►M7
20 01 ◄
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►M7
Frações recolhidas seletivamente (exceto 15 01) ◄
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►M7
20 01 41 ◄
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►M7
Resíduos da limpeza de chaminés ◄
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(1)
Estes limites são exclusivamente aplicáveis aos aterros para resíduos perigosos e não se aplicam a instalações de armazenagem permanentes subterrâneas para resíduos perigosos, incluindo minas de sal.
(2)
Os resíduos marcados com um asterisco (*) são considerados perigosos, em conformidade com a Diretiva 2008/98/CE, ficando sujeitos às suas disposições.
(3)
«Hexabromociclododecano» refere-se ao hexabromociclododecano, ao 1,2,5,6,9,10-hexabromociclododecano e aos diastereoisómeros principais: alfa-hexabromociclododecano, beta-hexabromociclododecano e gama-hexabromociclododecano.
(4)
Diretiva 1999/31/CE do Conselho, de 26 de abril de 1999, relativa à deposição de resíduos em aterros (JO L 182 de 16.7.1999, p. 1).
(5)
Decisão 2003/33/CE do Conselho, de 19 de dezembro de 2002, que estabelece os critérios e processos de admissão de resíduos em aterros nos termos do artigo 16.o e do anexo II da Diretiva 1999/31/CE (JO L 11 de 16.1.2003, p. 27).
(6)
Deve aplicar-se o método de cálculo estabelecido nas normas europeias EN 12766-1 e EN 12766-2.
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▼M7
O limite máximo de concentração de dibenzo-p-dioxinas e dibenzofuranos policlorados (PCDD e PCDF) e de bifenilos policlorados sob a forma de dioxina deve ser calculado por aplicação dos seguintes fatores de equivalência tóxica (TEF):
Fatores de equivalência de toxicidade (TEF) para PCDD, PCDF e dl-PCB
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PCDD
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TEF
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2,3,7,8-TeCDD
|
1
|
|
1,2,3,7,8-PeCDD
|
1
|
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1,2,3,4,7,8-HxCDD
|
0,1
|
|
1,2,3,6,7,8-HxCDD
|
0,1
|
|
1,2,3,7,8,9-HxCDD
|
0,1
|
|
1,2,3,4,6,7,8-HpCDD
|
0,01
|
|
OCDD
|
0,0003
|
|
PCDF
|
TEF
|
|
2,3,7,8-TeCDF
|
0,1
|
|
1,2,3,7,8-PeCDF
|
0,03
|
|
2,3,4,7,8-PeCDF
|
0,3
|
|
1,2,3,4,7,8-HxCDF
|
0,1
|
|
1,2,3,6,7,8-HxCDF
|
0,1
|
|
1,2,3,7,8,9-HxCDF
|
0,1
|
|
2,3,4,6,7,8-HxCDF
|
0,1
|
|
1,2,3,4,6,7,8-HpCDF
|
0,01
|
|
1,2,3,4,7,8,9-HpCDF
|
0,01
|
|
OCDF
|
0,0003
|
|
dl-PCB
|
TEF
|
|
PCB 77
|
0,0001
|
|
PCB 81
|
0,0003
|
|
PCB 105
|
0,00003
|
|
PCB 114
|
0,00003
|
|
PCB 118
|
0,00003
|
|
PCB 123
|
0,00003
|
|
PCB 126
|
0,1
|
|
PCB 169
|
0,03
|
|
PCB 156
|
0,00003
|
|
PCB 157
|
0,00003
|
|
PCB 167
|
0,00003
|
|
PCB 189
|
0,00003
|
▼B
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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- EULAW -
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