+CAPÍTULO II Elegibilidade
---+Artigo 10.o Subvenções
---+Artigo 11.o Ações elegíveis
------+Artigo 11.o 1
------+Artigo 11.o 2
------+Artigo 11.o 3
------+Artigo 11.o 4
------+Artigo 11.o 5
------+Artigo 11.o 6
---+Artigo 12.o Entidades elegíveis
------+Artigo 12.o 1
------+Artigo 12.o 2
------+Artigo 12.o 3
------+Artigo 12.o 4
------+Artigo 12.o 5
---+Artigo 13.o Concessão direta
---+Artigo 14.o Especificação dos critérios de concessão de subvenções
------+Artigo 14.o a)
------+Artigo 14.o b)
------+Artigo 14.o c)
------+Artigo 14.o d)
------+Artigo 14.o e)
------+Artigo 14.o f)
------+Artigo 14.o g)
------+Artigo 14.o h)
---+Artigo 15.o Custos elegíveis relacionados com a aquisição de terrenos
------+Artigo 15.o a)
------+Artigo 15.o b)
------+Artigo 15.o c)
------+Artigo 15.o d)
---+Artigo 16.o Financiamento cumulativo e alternativo
------+Artigo 16.o 1
------+Artigo 16.o 2

CAPÍTULO II Elegibilidade

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 10.o Subvenções	Artigo 10.o Subvenções As subvenções ao abrigo do Programa LIFE são concedidas e geridas de acordo com o título VIII do Regulamento Financeiro.
Artigo 11.o Ações elegíveis
Artigo 12.o Entidades elegíveis
Artigo 13.o Concessão direta	Artigo 13.o Concessão direta Sem prejuízo do artigo 188.odo Regulamento Financeiro, podem ser concedidas subvenções aos organismos enumerados no anexo I do presente regulamento sem que haja um convite à apresentação de propostas.
Artigo 14.o Especificação dos critérios de concessão de subvenções	A Comissão estabelece os critérios de concessão de subvenções no programa de trabalho plurianual a que se refere o artigo 18.o e nos convites à apresentação de propostas tendo em conta os seguintes princípios:
Artigo 15.o Custos elegíveis relacionados com a aquisição de terrenos	Além dos critérios estabelecidos no artigo 186.o do Regulamento Financeiro, os custos relacionados com a aquisição de terrenos são considerados elegíveis, desde que:
Artigo 16.o Financiamento cumulativo e alternativo

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 17.05.2021 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0783
EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.