Artigo 10.o Superestações de monitorização

1.   Cada Estado-Membro deve criar, pelo menos, uma superestação de monitorização numa localização urbana de fundo por cada 10 milhões de habitantes. Os Estados-Membros com menos de 10 milhões de habitantes devem criar, pelo menos, uma superestação de monitorização numa localização urbana de fundo.

Os Estados-Membros com um território superior a 10 000 km2 mas inferior a 100 000 km2 devem criar, pelo menos, uma superestação de monitorização numa localização rural de fundo. Cada Estado-Membro com um território superior a 100 000 km2 deve criar, pelo menos, uma superestação de monitorização por cada 100 000 km2 numa localização rural de fundo.

2.   A escolha das localizações urbanas de fundo e das localizações rurais de fundo para a criação de superestações de monitorização está sujeita ao prescrito no ponto B. do anexo IV

3.   Os pontos de amostragem instalados em superestações de monitorização e que cumpram os requisitos previstos nos pontos B e C do anexo IV, podem ser tidos em conta para efeitos de cumprimento dos requisitos relativos ao número mínimo de pontos de amostragem dos poluentes relevantes, como especificado no anexo III.

4.   Um Estado-Membro pode criar, com um ou mais Estados-Membros vizinhos, uma ou várias superestações de monitorização conjuntas, a fim de cumprirem os requisitos previstos no n.o 1. Esta possibilidade não afeta a obrigação de cada Estado-Membro criar, pelo menos, uma superestação de monitorização numa localização urbana de fundo e a obrigação de cada Estado-Membro com um território superior a 10 000 km2 criar, pelo menos, uma superestação de monitorização numa localização rural de fundo.

5.   As medições nas superestações de monitorização em localizações urbanas de fundo e em localizações rurais de fundo devem incluir os poluentes enumerados na secção 1, quadros 1 e 2, do anexo VII e podem também incluir os poluentes enumerados no quadro 3 dessa secção.

6.   Um Estado-Membro pode optar por não medir o carbono negro, as partículas ultrafinas ou o amoníaco em metade das suas superestações de monitorização em localizações rurais de fundo se o número das suas superestações de monitorização em localizações rurais de fundo exceder o número das suas superestações de monitorização em localizações urbanas de fundo, pelo menos, num rácio de 2:1, desde que a seleção das suas superestações de monitorização seja representativa desses poluentes.

7.   Se for caso disso, as atividades de monitorização são coordenadas com a estratégia de vigilância e o programa de medição do EMEP, com a Infraestrutura de Investigação sobre Aerossóis, Nuvens e Gases Vestigiais (ACTRIS) e com a monitorização dos impactos da poluição atmosférica realizada nos termos da Diretiva (UE) 2016/2284.