Artigo 7.o Tratamento terciário

Os Estados-Membros asseguram que as descargas das estações de tratamento de águas residuais urbanas que tratem águas residuais urbanas com uma carga igual ou superior a 150 000 e.p. e que não apliquem tratamento terciário em 1 de janeiro de 2025 cumpram, antes de serem descarregadas nas águas recetoras, os requisitos aplicáveis ao tratamento terciário, em conformidade com a parte B e o quadro 2 do anexo I, até:

Até 31 de dezembro de 2027, os Estados-Membros elaboram e publicam uma lista das zonas sensíveis à eutrofização situadas no seu território. Os Estados-Membros devem incluir nessa lista informações sobre se as zonas são sensíveis ao fósforo ou ao azoto, ou a ambos. Os Estados-Membros devem atualizar essa lista de seis em seis anos a partir de 31 de dezembro de 2033.

Sem prejuízo do disposto no n.o 1, os Estados-Membros asseguram que as descargas das estações de tratamento de águas residuais urbanas que tratem águas residuais urbanas de aglomerações com um e.p. igual ou superior a 10 000 cumpram, antes de serem descarregadas em zonas incluídas na lista a que se refere o n.o 2, os requisitos aplicáveis ao tratamento terciário fixados na parte B e no quadro 2 do anexo I, até:

Os Estados-Membros podem derrogar o prazo referido no n.o 3, alínea d), por um período máximo de oito anos, desde que:

As descargas de águas residuais urbanas a que se referem os n.os 1 e 3 devem cumprir os requisitos pertinentes previstos na parte B e no quadro 2 do anexo I, em conformidade com os métodos para a monitorização e a avaliação dos resultados previstos na parte C do anexo I. A média anual das amostras relativas a cada parâmetro referido no quadro 2 do anexo I, deve respeitar os valores paramétricos respetivos fixados nesse quadro.

No caso das estações de tratamento de águas residuais urbanas em construção, em processo de renovação significativa no que diz respeito ao seu tratamento terciário ou que foram adjudicadas após 31 de dezembro de 2020 e antes de 1 de janeiro de 2025, os requisitos relativos ao parâmetro azoto a que se refere o presente artigo são aplicáveis o mais tardar cinco anos a contar dos prazos fixados nos n.os 1 e 3.

A Comissão fica habilitada a adotar atos delegados pelo procedimento a que se refere o artigo 27.o, para alterar a parte C do anexo I, a fim de adaptar os métodos para a monitorização e avaliação dos resultados relativos ao tratamento terciário ao progresso científico e técnico.

Em derrogação dos n.os 3 e 5, os Estados-Membros podem decidir que uma estação de tratamento de águas residuais urbanas situada numa zona incluída na lista a que se refere o n.o 2 não está sujeita aos requisitos previstos nos n.os 3 e 5, caso possa ser comprovado que a percentagem mínima de redução da carga total em todas as estações de tratamento de águas residuais urbanas dessa zona é de:

As descargas das estações de tratamento de águas residuais urbanas que sirvam um e.p. igual ou superior a 10 000 numa bacia de drenagem de uma zona sensível à eutrofização incluída na lista a que se refere o n.o 2 estão igualmente sujeitas ao disposto nos n.os 3, 5 e 8.

Os Estados-Membros asseguram que as descargas das estações de tratamento de águas residuais urbanas situadas numa zona incluída na lista a que se refere o n.o 2 na sequência de uma das atualizações periódicas da lista exigidas por esse número cumpram, no prazo de sete anos a contar da inclusão na referida lista, os requisitos previstos nos n.os 3 e 5.

Se o número de estações de tratamento de águas residuais urbanas que necessitam de ser modernizadas para cumprir os objetivos a que se referem os n.os 1 e 3 a nível nacional não for um número inteiro, esse número deve ser arredondado para o número inteiro mais próximo. Em caso de equidistância entre dois números inteiros, o número deve ser arredondado para baixo.