+Artigo 15.o 11

Artigo 15.o 11

11.   Os Estados-Membros tomam todas as medidas necessárias para assegurar o funcionamento contínuo das instalações de armazenamento subterrâneo de gás natural nos respetivos territórios. Essas instalações de armazenamento subterrâneo de gás natural só podem cessar a atividade caso não sejam cumpridos os requisitos técnicos ou de segurança ou no caso de a entidade de certificação concluir, na sequência da realização de uma avaliação e tendo em conta o parecer da Rede europeia dos operadores das redes de transporte de gás («REORT para o Gás»), que tal cessar da atividade não fragilizaria a segurança do abastecimento de gás natural a nível da União ou nacional.

Caso a cessação da atividade não seja autorizada, devem ser tomadas medidas compensatórias adequadas, se for caso disso.

1. Visão geral

,
Título Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 15.07.2024 00:00:00 -Doknr: CELEX:32024R1789
  • EULAW -

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