+CAPÍTULO VII CONFORMIDADE DAS EMBALAGENS
---+Artigo 35.o Métodos de teste, medição e cálculo
---+Artigo 36.o Presunção de conformidade
------+Artigo 36.o 1
------+Artigo 36.o 2
------+Artigo 36.o 3
---+Artigo 37.o Especificações comuns
------+Artigo 37.o 1
------+Artigo 37.o 2
------+Artigo 37.o 3
------+Artigo 37.o 4
------+Artigo 37.o 5
---+Artigo 38.o Procedimento de avaliação da conformidade
---+Artigo 39.o Declaração de conformidade UE
------+Artigo 39.o 1
------+Artigo 39.o 2
------+Artigo 39.o 3
------+Artigo 39.o 4
------+Artigo 39.o 5

CAPÍTULO VII CONFORMIDADE DAS EMBALAGENS

CAPÍTULO VII CONFORMIDADE DAS EMBALAGENS

1. Visão geral

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Artigo 35.o Métodos de teste, medição e cálculo

Artigo 35.o

Métodos de teste, medição e cálculo

Os testes, as medições e os cálculos para efeitos de conformidade e verificação da conformidade das embalagens com os requisitos previstos nos artigos 5.o a 12.o, 24.o e 26.o ou determinados nos seus termos, devem ser efetuados recorrendo a métodos fiáveis, exatos e reprodutíveis que tomem em consideração os métodos geralmente reconhecidos como os mais avançados e cujos resultados se considere que apresentam um baixo grau de incerteza.
Artigo 36.o Presunção de conformidade
Artigo 37.o Especificações comuns
Artigo 38.o Procedimento de avaliação da conformidade

Artigo 38.o

Procedimento de avaliação da conformidade

A avaliação da conformidade das embalagens no que respeita aos requisitos previstos nos artigos 5.o a 12.o ou nos termos desses artigos deve ser realizada de acordo com o procedimento previsto no anexo VII.
Artigo 39.o Declaração de conformidade UE

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 22.01.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0040
  • EULAW -

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