Artigo 8.o Obrigações dos fabricantes

1.   Ao colocarem detergentes ou tensioativos no mercado, os fabricantes garantem que esses detergentes ou tensioativos foram concebidos e fabricados em conformidade com o presente regulamento.

2.   Os fabricantes reúnem a documentação técnica prevista no anexo IV e efetuam o procedimento de avaliação da conformidade previsto no mesmo anexo.

Se, através do procedimento a que se refere o primeiro parágrafo, se demonstrar que um detergente ou um tensioativo destinado ao utilizador final está conforme com os requisitos aplicáveis, antes de colocar o produto no mercado, os fabricantes:

3.   Os fabricantes conservam e, quando necessário, atualizam a documentação técnica e o passaporte digital do produto por um período de 10 anos a contar da data de colocação no mercado do detergente ou tensioativo.

4.   Os fabricantes garantem a aplicação de procedimentos para manter a conformidade da produção em série. As alterações à conceção ou às características do produto, bem como as alterações dos métodos de ensaio que tenham servido de referência para declarar a conformidade de um produto, são devidamente tidas em conta.

Sempre que o desempenho de um detergente ou tensioativo ou os riscos que estes representam o justificar, os fabricantes realizam testes por amostragem desse detergente ou tensioativo, investigam e, se necessário, conservam um registo das reclamações, dos detergentes ou tensioativos não conformes e das recolhas desses detergentes ou tensioativos, e informam os distribuidores de todas estas ações de controlo.

5.   Os fabricantes que colocam no mercado detergentes ou tensioativos asseguram que esses detergentes ou tensioativos cumprem o disposto no artigo 17.o, n.os 1, 3, 4 e 5, no artigo 18.o, n.o 1, no artigo 19.o, n.os 1 e 2, e, quando aplicável, no artigo 17.o, n.o 2, no artigo 18.o, n.o 2, e no artigo 19.o, n.o 3.

6.   Antes de colocarem no mercado detergentes ou tensioativos destinados ao utilizador final que sejam misturas relativamente às quais não exista uma obrigação de prestar informações em conformidade com o artigo 45.o do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, os fabricantes estabelecidos na União apresentam aos organismos nomeados pelos Estados-Membros nos termos desse artigo («organismos nomeados») a ficha de informação relativa aos ingredientes a que se refere o ponto 2.2, alínea e), do anexo IV do presente regulamento («ficha de informação relativa aos ingredientes»). Se um detergente ou um tensioativo destinado ao utilizador final para o qual já tenha sido apresentada uma ficha de informação relativa aos ingredientes deixar de corresponder às informações incluídas nessa ficha, os fabricantes submetem uma ficha de informação relativa aos ingredientes atualizada. A ficha de informação relativa aos ingredientes é submetida por via eletrónica no formato disponibilizado pela Agência Europeia dos Produtos Químicos e disponibilizada gratuitamente para as notificações em conformidade com a parte A, secção 3. 1, segundo parágrafo, do anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A submissão é feita numa língua facilmente compreendida pelos organismos nomeados, a determinar pelo Estado-Membro em que o produto é disponibilizado no mercado.

7.   Os fabricantes estabelecidos fora da União facultam ao mandatário ou ao importador todas as informações e documentação necessárias para demonstrar a conformidade do detergente ou tensioativo com o presente regulamento.

8.   Caso considerem ou tenham motivos para crer que um detergente ou tensioativo que colocaram no mercado não está conforme com o presente regulamento, os fabricantes tomam imediatamente as medidas corretivas necessárias para assegurar que o detergente ou tensioativo em causa é posto em conformidade, para proceder à sua retirada ou à sua recolha, conforme o caso. Além disso, caso considerem ou tenham motivos para crer que um detergente ou tensioativo que colocaram no mercado apresenta um risco para a saúde humana ou para o ambiente, os fabricantes informam imediatamente desse facto as autoridades nacionais competentes dos Estados-Membros em que o disponibilizaram no mercado, apresentando-lhes dados concretos, nomeadamente, no que se refere a qualquer não conformidade e a qualquer medida corretiva tomada.

9.   Os fabricantes asseguram que os outros operadores económicos na cadeia de abastecimento em causa sejam informados, sem demora injustificada, de qualquer não conformidade ou risco para a saúde humana ou para o ambiente que tenham identificado e de qualquer medida corretiva, recolha ou retirada subsequente.

10.   Mediante pedido fundamentado de uma autoridade nacional competente, os fabricantes facultam-lhe, em suporte eletrónico e, mediante pedido, em papel, numa língua que possa ser facilmente compreendida por essa autoridade, todas as informações e documentação necessárias para demonstrar que um detergente ou tensioativo que tenham colocado no mercado está em conformidade com o presente regulamento. Os fabricantes cooperam com a referida autoridade, a pedido desta, no que se refere a todas as medidas tomadas para eliminar os riscos apresentados por esse detergente ou tensioativo.

11.   Os fabricantes disponibilizam ao público, no seu sítio Web, canais de comunicação, como um número de telefone, um endereço de correio eletrónico ou uma secção específica do seu sítio Web, tendo em conta as necessidades de acessibilidade das pessoas com deficiência, permitindo aos utilizadores finais apresentar reclamações sobre a potencial não conformidade dos produtos ou questões de segurança.