Artigo 17.o Requisitos gerais de rotulagem

1.   Os detergentes e tensioativos disponibilizados no mercado em embalagens individuais ou através de reenchimento são acompanhados de um rótulo.

2.   Um operador económico que disponibilize um detergente ou tensioativo no mercado diretamente a um utilizador final através de reenchimento disponibiliza ao utilizador final o rótulo físico e o suporte de dados a que se refere o artigo 21.o, n.o 2, alínea h), e assegura que o rótulo físico e o suporte de dados estão disponíveis para todas as embalagens reenchidas com um detergente ou tensioativo.

3.   O rótulo dos detergentes e tensioativos contém as informações especificadas na parte A do anexo V.

4.   Para além das informações referidas no n.o 3, o rótulo dos detergentes para a roupa destinados aos consumidores, dos detergentes para máquinas de lavar louça destinados aos consumidores e dos detergentes para superfícies destinados aos consumidores contém informações sobre a dosagem em conformidade com a parte B do anexo V.

5.   As informações referidas nos n.os 3 e 4 são apresentadas numa ou mais línguas que possam ser facilmente compreendidas pelos utilizadores finais, consoante for determinado pelo Estado-Membro em causa, e ser legíveis, claras, compreensíveis e inteligíveis. O rótulo está acessível para efeitos de inspeção onde o detergente ou tensioativo for disponibilizado no mercado.