+TÍTULO 1 PRINCÍPIOS GERAIS E DISPOSIÇÕES COMUNS
---+Artigo 106.o Procedimento a aplicar na instituição de uma cooperação estreita
---+Artigo 107.o Princípios a aplicar quando do estabelecimento de uma cooperação estreita
------+Artigo 107.o 1
------+Artigo 107.o 2
------+Artigo 107.o 3
------+Artigo 107.o 4
---+Artigo 108.o Instrumentos jurídicos relacionados com a supervisão no tocante à cooperação estreita
------+Artigo 108.o 1
------+Artigo 108.o 2
------+Artigo 108.o 3
------+Artigo 108.o 4
------+Artigo 108.o 5

TÍTULO 1 PRINCÍPIOS GERAIS E DISPOSIÇÕES COMUNS

TÍTULO 1 PRINCÍPIOS GERAIS E DISPOSIÇÕES COMUNS

1. Visão geral

,
Título Regulamentação
Artigo 106.o Procedimento a aplicar na instituição de uma cooperação estreita

Artigo 106.o

Procedimento a aplicar na instituição de uma cooperação estreita

O BCE avalia os pedidos de Estados-Membros não pertencentes à área do euro para a instituição de uma cooperação estreita em conformidade com a Decisão BCE/2014/5 (16).

Artigo 107.o Princípios a aplicar quando do estabelecimento de uma cooperação estreita
Artigo 108.o Instrumentos jurídicos relacionados com a supervisão no tocante à cooperação estreita

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 14.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0468
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.