+PARTE IX PROCEDIMENTOS PARA A COOPERAÇÃO ESTREITA
---+TÍTULO 1 PRINCÍPIOS GERAIS E DISPOSIÇÕES COMUNS
------+Artigo 106.o Procedimento a aplicar na instituição de uma cooperação estreita
------+Artigo 107.o Princípios a aplicar quando do estabelecimento de uma cooperação estreita
---------+Artigo 107.o 1
---------+Artigo 107.o 2
---------+Artigo 107.o 3
---------+Artigo 107.o 4
------+Artigo 108.o Instrumentos jurídicos relacionados com a supervisão no tocante à cooperação estreita
---------+Artigo 108.o 1
---------+Artigo 108.o 2
---------+Artigo 108.o 3
---------+Artigo 108.o 4
---------+Artigo 108.o 5
---+TÍTULO 2 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA ÀS PARTES III, IV, V, VIII, X E XI
------+Artigo 109.o Regime linguístico no quadro da cooperação estreita
------+Artigo 110.o Avaliação do caráter significativo das instituições de crédito no quadro da cooperação estreita
---------+Artigo 110.o 1
---------+Artigo 110.o 2
---------+Artigo 110.o 3
------+Artigo 111.o Procedimentos comuns no quadro da cooperação estreita
---------+Artigo 111.o 1
---------+Artigo 111.o 2
---------+Artigo 111.o 3
---------+Artigo 111.o 4
------+Artigo 112.o Instrumentos macroprudenciais no quadro da cooperação estreita
------+Artigo 113.o Sanções administrativas no quadro da cooperação estreita
---------+Artigo 113.o 1
---------+Artigo 113.o 2
---------+Artigo 113.o 3
------+Artigo 114.o Poderes de investigação previstos nos artigos 10.oa 13.odo Regulamento do MUS no quadro da cooperação estreita
---------+Artigo 114.o 1
---------+Artigo 114.o 2
---------+Artigo 114.o 3
---------+Artigo 114.o 4
---+TÍTULO 3 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA ÀS ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS
------+Artigo 115.o Supervisão de entidades supervisionadas significativas estabelecidas num Estado-Membro participante em estreita cooperação
---------+Artigo 115.o 1
---------+Artigo 115.o 2
---------+Artigo 115.o 3
---------+Artigo 115.o 4
---------+Artigo 115.o 5
------+Artigo 116.o Decisões relativas a entidades supervisionadas significativas e grupos supervisionados significativos
---------+Artigo 116.o 1
---------+Artigo 116.o 2
---------+Artigo 116.o 3
---+TÍTULO 4 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA A ENTIDADES SUPERVISIONADAS MENOS SIGNIFICATIVAS E A GRUPOS SUPERVISIONADOS MENOS SIGNIFICATIVOS
------+Artigo 117.o Supervisão de entidades supervisionadas menos significativas e de grupos supervisionados menos significativos
---------+Artigo 117.o 1
---------+Artigo 117.o 2
---------+Artigo 117.o 3
---+TÍTULO 5 PROCEDIMENTOS EM CASO DE DESACORDO DE UM ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE EM ESTREITA COOPERAÇÃO
------+Artigo 118.o Procedimentos em caso de desacordo com um projeto de decisão do Conselho de Supervisão nos termos do artigo 7.o, n.o8, do Regulamento do MUS
---------+Artigo 118.o 1
---------+Artigo 118.o 2
---------+Artigo 118.o 3
---------+Artigo 118.o 4
------+Artigo 119.o Procedimentos em caso de desacordo com uma objeção do Conselho do BCE a um projeto de decisão do Conselho de Supervisão tomada nos termos do artigo 7.o, n.o7, do Regulamento do MUS
---------+Artigo 119.o 1
---------+Artigo 119.o 2
---------+Artigo 119.o 3
---------+Artigo 119.o 4

PARTE IX PROCEDIMENTOS PARA A COOPERAÇÃO ESTREITA

PARTE IX PROCEDIMENTOS PARA A COOPERAÇÃO ESTREITA

1. Visão geral

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TÍTULO 1 PRINCÍPIOS GERAIS E DISPOSIÇÕES COMUNS TÍTULO 1 PRINCÍPIOS GERAIS E DISPOSIÇÕES COMUNS
TÍTULO 2 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA ÀS PARTES III, IV, V, VIII, X E XI TÍTULO 2 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA ÀS PARTES III, IV, V, VIII, X E XI
TÍTULO 3 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA ÀS ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS TÍTULO 3 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA ÀS ENTIDADES SUPERVISIONADAS SIGNIFICATIVAS
TÍTULO 4 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA A ENTIDADES SUPERVISIONADAS MENOS SIGNIFICATIVAS E A GRUPOS SUPERVISIONADOS MENOS SIGNIFICATIVOS TÍTULO 4 COOPERAÇÃO ESTREITA NO QUE RESPEITA A ENTIDADES SUPERVISIONADAS MENOS SIGNIFICATIVAS E A GRUPOS SUPERVISIONADOS MENOS SIGNIFICATIVOS
TÍTULO 5 PROCEDIMENTOS EM CASO DE DESACORDO DE UM ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE EM ESTREITA COOPERAÇÃO TÍTULO 5 PROCEDIMENTOS EM CASO DE DESACORDO DE UM ESTADO-MEMBRO PARTICIPANTE EM ESTREITA COOPERAÇÃO

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 14.05.2014 00:00:00 -Doknr: CELEX:32014R0468
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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