+ANEXO I DESCRITORES DO SOLO, CRITÉRIOS DE ESTADO SAUDÁVEL DO SOLO E INDICADORES DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E DE REMOÇÃO DO SOLO

ANEXO I DESCRITORES DO SOLO, CRITÉRIOS DE ESTADO SAUDÁVEL DO SOLO E INDICADORES DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E DE REMOÇÃO DO SOLO

ANEXO I

DESCRITORES DO SOLO, CRITÉRIOS DE ESTADO SAUDÁVEL DO SOLO E INDICADORES DE IMPERMEABILIZAÇÃO DO SOLO E DE REMOÇÃO DO SOLO

Para efeitos do presente anexo, entende-se por:

1)	«Terra natural», uma superfície de terra em que os processos naturais são dominantes e a intervenção humana é mínima ou inexistente, e em que não foram substancialmente alteradas as funções ecológicas primárias e a composição das espécies;

2)	«Impermeabilização líquida», o resultado da impermeabilização do solo menos a desimpermeabilização;

3)	«Zona de povoamento», uma zona de povoamento na aceção das orientações do Painel Intergovernamental sobre as Alterações Climáticas (PIAC) de 2006 para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa;

4)	«Solos orgânicos», solos orgânicos na aceção das orientações do PIAC de 2006 para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa;

5)	«Solos minerais», solos minerais na aceção das orientações do PIAC de 2006 para os inventários nacionais de gases com efeito de estufa;

6)	«Solos geridos», solos em que são aplicadas práticas de gestão do solo.

Aspeto da degradação do solo

Descritor do solo (1)

Critérios de estado saudável do solo — metas sustentáveis não vinculativas (2)

Zonas terrestres isentas do cumprimento do critério conexo

Parte A: descritores do solo com critérios de estado saudável do solo estabelecidos a nível da União

Salinização (3)

Condutividade elétrica (deciSiemens por metro)

< 4 dS/m –1 caso se utilize o método de medição do extrato de pasta saturada do solo (CEe), ou critério equivalente caso se utilize outro método de medição

Zonas terrestres naturalmente salinas, zonas com inundações regulares de submersão marinha e zonas sujeitas a pulverização marítima

Perda de carbono orgânico do solo (COS)

Concentração de COS (g por kg)

—	Para os solos orgânicos: respeitar as metas estabelecidas para tais solos a nível nacional, nos termos do artigo 4.o, n.os 2 e 4, e do artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1991

Nenhuma isenção

—	Para os solos minerais: Relação COS/Argila > 1/13 [ou seja, o ratio do teor de COS em relação ao teor da fração de argila (fração com um diâmetro inferior a 0,002 mm)]

Os Estados-Membros aplicam fatores de correção à referida relação sempre que tipos de solo ou condições climáticas específicos o justifiquem, tendo em conta a ligação com a estabilidade estrutural

Solos não geridos em zonas de terras naturais

Compactação do subsolo

Densidade aparente do subsolo (g/cm3)

Textura do solo (4)

Intervalo

Solos não geridos em zonas de terras naturais e em zonas com solos naturalmente compactados

Solo arenoso, arenoso franco, franco-arenoso, franco

< 1,80

Solo franco-argiloarenoso, franco, franco-argiloso, limoso, franco-limoso

< 1,75

Solo franco-limoso, franco-argilolimoso

< 1,65

Solo argiloarenoso, argilolimoso, franco-argiloso com 35 % a 45 % de argila

< 1,58

Solo argiloso

< 1,47

Os Estados-Membros podem aplicar diferentes classes de textura ou valores correspondentes aos níveis considerados problemáticos para o desenvolvimento do sistema radicular das plantas

Opcional:

—	Condutividade hidráulica saturada — Ksat (cm por dia)

—	Capacidade de ar (%)

≥ 10 cm/dia (5)

Os Estados-Membros podem adaptar este valor de acordo com as suas condições pedológicas locais

≥ 5 % (6)

Os Estados-Membros podem adaptar este valor de acordo com as suas condições pedológicas locais

Parte B: descritores do solo com critérios de estado saudável do solo estabelecidos a nível dos Estados-Membros

Teor excessivo de nutrientes no solo

Fósforo extraível (mg por kg)

Inferior ao «valor máximo»

Os Estados-Membros estabelecem o seu próprio «valor máximo» a um nível que não cause danos à saúde humana e ao ambiente

Solos não geridos em zonas de terras naturais

Erosão do solo

Taxa de erosão do solo

(toneladas por hectare por ano)

Inferior ao «valor máximo»

Os Estados-Membros estabelecem o seu próprio «valor máximo» a um nível que não cause danos à saúde humana e ao ambiente

Áreas de ravinamento profundo e zonas de terras naturais, exceto se representarem um risco de catástrofe significativo

Contaminação do solo

—	Concentração de metais pesados no solo: As, Sb, Cd, Co, Cr (total), Cu, Hg, Pb, Ni, Tl, V, Zn (mg por kg)

—	Concentração de um conjunto de contaminantes orgânicos selecionado pelos Estados-Membros, que tenha em conta os limites de concentração previstos na legislação da União, por exemplo, em matéria de qualidade da água e emissões para a atmosfera

Garantia razoável, obtida a partir da amostragem de pontos no solo, da identificação e do estudo de locais potencialmente contaminados e de quaisquer outras informações pertinentes, de que não existe qualquer risco inaceitável para a saúde humana e para o ambiente decorrente de contaminação do solo

Os níveis de fundo naturais e antropogénicos devem ser tidos em conta na avaliação dos riscos

Se as concentrações de fundo naturais forem a única razão que conduz a riscos inaceitáveis, considera-se que o solo em causa cumpre os critérios de saúde do solo, desde que seja gerido de maneira a não existir nenhum risco inaceitável para a saúde humana

Os habitats com uma concentração naturalmente elevada de metais pesados incluídos no anexo I da Diretiva 92/43/CEE devem permanecer protegidos

Nenhuma isenção

Redução da retenção e infiltração de água do solo

Retenção de água:

—	Capacidade de retenção de água do solo da amostra de solo [% de água por solo total (volume ou massa)]

Infiltração de água:

—	Condutividade hidráulica saturada — Ksat (cm por dia)

—	Capacidade de ar (%)

O valor estimado para a capacidade total de retenção de água, a condutividade hidráulica saturada e a capacidade de ar de uma unidade pedológica é superior ao limiar mínimo e pode também ser avaliado por bacia ou sub-bacia hidrográfica, tendo em conta os processos hídricos que ocorrem a essa escala

O Estado-Membro fixa o limiar mínimo (em toneladas) à escala pertinente num valor que mitigue os impactos de uma inundação na sequência de chuvas intensas ou de períodos de baixa humidade do solo devido a fenómenos de seca

Nenhuma isenção

Perda de COS

Reservas COS (tC ha–1)

Opcional:

—	Teor de COS (g por kg)

Contribuir para as metas nacionais relativas às remoções líquidas de gases com efeito de estufa no setor LULUCF a que se refere o artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2018/841

Superior ao «valor mínimo»

Os Estados-Membros estabelecem o valor mínimo por textura do solo

Nenhuma isenção

Parte C: descritores do solo sem critérios estabelecidos

Aspeto da degradação do solo

Descritor do solo

Teor excessivo de nutrientes no solo

Teor de azoto total no solo (mg g–1)

Relação COS/azoto

Acidificação

Acidez do solo (pH)

Os Estados-Membros podem igualmente selecionar o descritor facultativo:

—	saturação de bases (isto é, (Ca + Mg + K)/capacidade de troca de catiões (CEC) efetiva

Compactação da camada superior do solo

Densidade aparente da camada superior do solo (horizonte A (7) ) (g/cm–3)

Opcional

—	Condutividade hidráulica saturada (cm por dia)

—	Capacidade de ar (%)

Perda de biodiversidade do solo

Metacodificação de barras para o ADN de fungos e bactérias

Os Estados-Membros podem também selecionar, pelo menos, um descritor do solo facultativo relacionado com a biodiversidade, nomeadamente:

—	metacodificação de barras de arqueias, protistas e animais

—	análise do ácido gordo fosfolípido (PLFA)

—	abundância e diversidade de nematódeos

—	abundância e diversidade de minhocas,

—	abundância e diversidade de colêmbolos

—	abundância e diversidade de formigas autóctones

—	qualidade biológica do solo com base em artrópodes (QBB-ar)

—	presença de espécies exóticas invasoras e pragas vegetais

—	respiração basal do solo

Contaminação do solo (8)

Concentrações de PFAS-21 (9) ou concentrações de PFAS-43 (10) ou PFAS selecionadas definidas pelos Estados-Membros nos termos do artigo 7.o, n.o 4

Concentrações de substâncias ativas selecionadas nos pesticidas e seus metabolitos definidos pelos Estados-Membros nos termos do artigo 7.o, n.o 4

Opcional:

—	concentrações ou presença de um conjunto de outros contaminantes do solo emergentes definidos pelos Estados-Membros nos termos do artigo 7.o, n.o 4

Parte D: indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo

Aspeto da degradação do solo

Indicadores de impermeabilização do solo e de remoção do solo

Impermeabilização do solo e remoção do solo

Total de solos impermeabilizados e de superfícies que tenham sido objeto de remoção de solo (km2 e % da superfície do Estado-Membro)

Impermeabilização do solo e remoção do solo, desimpermeabilização e impermeabilização líquida (média por ano — em km2 e% da superfície do Estado-Membro)

Total de zonas de povoamento (km2 e % da superfície do Estado-Membro)

Alteração do uso do solo para ou a partir de uma zona de povoamento (média por ano — em km2 e % da superfície do Estado-Membro)

Os Estados-Membros também podem medir outros indicadores facultativos conexos, nomeadamente:

—	artificialização do solo

—	fragmentação de terras

—	taxa de reciclagem de terras

—	artificialização com vista a atividades comerciais, plataformas logísticas, energias renováveis, superfícies como aeroportos, estradas, minas

—	consequências da impermeabilização do solo e da remoção do solo, como a quantificação da perda de serviços ecossistémicos ou a alteração da intensidade das inundações

(1) Os critérios mínimos para a metodologia de amostragem in situ dos descritores do solo constam do anexo II, parte A, devendo ser fornecidos mais pormenores nos termos do artigo 24.o.

(2) Nos termos do artigo 24.o, são fornecidos mais pormenores relativos à metodologia sobre a fixação de metas sustentáveis não vinculativas e valores de desencadeamento operacionais para os descritores do solo enumerados no anexo I, partes A e B e, sempre que possível, parte C.

(3) A medição da condutividade elétrica pode ser excluída em zonas sem risco de salinização. Nos termos do artigo 24.o, são fornecidos mais pormenores relativos à metodologia para avaliar as zonas sem risco de salinização.

(4) Tal como definido no Grupo de Trabalho da IUSS sobre a base de referência mundial, 2022. Base de referência mundial para os recursos do solo. Sistema internacional de classificação do solo para a atribuição de nomes dos solos e a criação de legendas para os mapas dos solos, 4.a edição. União Internacional das Ciências do Solo (IUSS), Viena, Áustria.

(5) Lebert, M., Böken, H., Glante, F. 2007. Soil compaction — indicators for the assessment of harmful changes to the soil in the context of the German Federal Soil Protection Act [Compactação do solo — Indicadores para a avaliação das alterações nocivas do solo no contexto da lei federal alemã relativa à proteção do solo]. Journal of Environmental Management 82(3), p. 388-397.

(6) Lebert, M., Böken, H., Glante, F. 2007. Soil compaction — indicators for the assessment of harmful changes to the soil in the context of the German Federal Soil Protection Act [Compactação do solo — Indicadores para a avaliação das alterações nocivas do solo no contexto da lei federal alemã relativa à proteção do solo]. Journal of Environmental Management 82(3), p. 388-397.

(7) Conforme definido nas diretrizes da FAO para a descrição dos solos, capítulo 5 (https://www.fao.org/3/a0541e/a0541e.pdf).

(8) Pode ser medida num número limitado de pontos de amostragem.

(9) 6:2 FTS, PFBA, PFBS, PFDA, PFDoDA, PFDoDS, PFDS, PFHpA, PFHpS, PFHxA, PFHxS, PFNA, PFNS, PFOA, PFOS, PFPeA, PFPeS, PFTrDA, PFTrDS, PFUnDA, PFUnDS ou outras 21 PFAS, disponíveis nos laboratórios.

(10) PFOS, PFOA, PFHxS, PFNA, PFBS, PFPeS, PFHpS, PFNS, PFDS, PFUnDS, PFDoDS, PFTrDS, PFBA, PFPeA, PFHxA, PFHpA, PFDA, PFUnDA, PFDoDA, PFTrDA, PFTeDA, PFOSA, N-EtFOSA, N-MeFOSA, FOSAA, N-EtFOSAA, N-MeFOSAAm, FHxSA, N-EtFHxSA, N-MeFHxSA, FHxSAA, N-EtFHxSAA, N-MeFHxSAA, FBSA, N-EtFBSA, N-MeFBSA, FBSAA, N-EtFBSAA, N-MeFBSAA, 6:2 FTS, 8:2 FTS, 5:3 FTCA, 7:3 FTCA ou outras 43 PFAS, disponíveis nos laboratórios.

1. Visão geral

Título	Regulamentação

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte	Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte	Requisito

Builddate: 26.11.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025L2360
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