ANEXO III Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas

1.   Fontes difusas

Quadro 1 — Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas destinadas a avaliar a observância de valores-limite e valores-alvo para a proteção da saúde humana, valores-alvo para o ozono, objetivos a longo prazo, limiares de alerta e limiares de informação (para todos os poluentes, à exceção do ozono)

Quadro 2 — Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas destinadas a avaliar a observância dos valores-alvo, dos objetivos a longo prazo e dos limiares de alerta e limiares de informação (aplicável apenas ao ozono)

Quadro 3 — Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas destinadas a avaliar a observância dos valores-limite para a proteção da saúde humana, bem como dos limiares de alerta e dos limiares de informação, em zonas em que se verifique uma redução de 50 % de tais medições (aplicável a todos os poluentes, exceto o ozono)

Quadro 4 — Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas destinadas a avaliar a observância dos valores-alvo, dos objetivos a longo prazo e dos limiares de alerta e limiares de informação para o ozono, em zonas em que se verifique uma redução de 50 % de tais medições (aplicável apenas ao ozono)

O número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas definido nos quadros 1 a 4 do presente ponto inclui, para cada zona, pelo menos um ponto de amostragem numa localização de fundo e um ponto de amostragem num ponto crítico de poluição atmosférica, em conformidade com o ponto B do anexo IV, contanto que tal não faça aumentar o número de pontos de amostragem. No caso do dióxido de azoto, das partículas em suspensão, do benzeno e do monóxido de carbono, este número mínimo inclui, pelo menos, um ponto de amostragem destinado a medir a contribuição das emissões dos transportes. No entanto, se apenas for obrigatório um único ponto de amostragem, este deve estar localizado num ponto crítico de poluição atmosférica.

No que diz respeito ao dióxido de azoto, às partículas em suspensão, ao benzeno e ao monóxido de carbono, a diferença, em cada zona, entre o total de pontos de amostragem em localizações urbanas de fundo e o total de pontos de amostragem em locais com elevada poluição do ar não pode ser superior a um fator de 2. O número de pontos de amostragem de PM2,5 e dióxido de azoto em localizações urbanas de fundo deve cumprir os requisitos previstos no ponto B.

2.   Fontes pontuais

Para efeitos de avaliação da poluição na vizinhança de fontes pontuais, o número de pontos de amostragem para medições fixas é calculado tendo em conta as densidades de emissão, os perfis de distribuição provável da poluição do ar ambiente e a exposição potencial da população. A localização destes pontos de amostragem poderá permitir monitorizar a aplicação das melhores técnicas disponíveis, na aceção da Diretiva 2010/75/UE.

B.   Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas destinadas a avaliar a observância das obrigações de redução da exposição média às PM2,5 e ao NO2 tendo em vista a proteção da saúde humana.

Para este efeito, deve instalar-se, quer para cada PM2,5 quer para cada NO2, pelo menos um ponto de amostragem por unidade territorial de exposição média e pelo menos um ponto de amostragem por milhão de habitantes, em áreas urbanas com mais de 100 000 habitantes. Os pontos de amostragem em causa podem coincidir com os pontos de amostragem referidos no ponto A.

C.   Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas destinadas a avaliar a observância de níveis críticos para SO2 e NOx e objetivos a longo prazo para o ozono

1.   Níveis críticos para a proteção da vegetação e dos ecossistemas naturais

Nas zonas insulares, o número de pontos de amostragem para medições fixas é determinado atendendo aos perfis de distribuição prováveis da poluição do ar ambiente e à exposição potencial da vegetação.

2.   Objetivo a longo prazo para o ozono tendo em vista a proteção da saúde humana e da vegetação

Para fins de medição dos níveis de fundo rurais, os Estados-Membros devem assegurar, em todas as zonas do seu território, uma densidade média mínima de um ponto de amostragem por cada 50 000 km2. No caso de terrenos complexos, recomenda-se um ponto de amostragem por cada 25 000 km2.

D.   Número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas de partículas ultrafinas em locais onde é provável a ocorrência de concentrações elevadas

Em determinadas localizações, além dos demais poluentes atmosféricos, devem medir-se as partículas ultrafinas. Quando adequado, os pontos de amostragem destinados à medição das partículas ultrafinas devem coincidir com os pontos de amostragem de partículas em suspensão e dióxido de azoto referidos no ponto A do presente anexo e estar localizados conforme previsto na secção 4 do anexo VII. Para o efeito, deve instalar-se, pelo menos, um ponto de amostragem por 5 milhões de habitantes, numa localização em que seja provável a ocorrência de concentrações elevadas de partículas ultrafinas. Os Estados-Membros com menos de 5 milhões de habitantes devem instalar, pelo menos, um ponto de amostragem para medições fixas numa localização em que seja provável a ocorrência de concentrações elevadas de partículas ultrafinas.

Para Estados-Membros com mais de 2 milhões de habitantes, as superestações de monitorização criadas em localizações urbanas de fundo ou localizações rurais de fundo, conforme previsto no artigo 10.o, não são contabilizadas para efeitos de cumprimento dos requisitos acima previstos no respeitante ao número mínimo de pontos de amostragem para medição de partículas ultrafinas.

(1)  Pelo menos um ponto de amostragem em áreas nas quais seja provável que a população esteja exposta às concentrações mais elevadas de ozono. Nas aglomerações, pelo menos 50 % dos pontos de amostragem devem estar localizados em áreas suburbanas.

(2)  Pelo menos um ponto de amostragem em áreas nas quais seja provável que a população esteja exposta às concentrações mais elevadas de ozono. Nas aglomerações, pelo menos 50 % dos pontos de amostragem devem estar localizados em áreas suburbanas.