+ANEXO I CRITÉRIOS DE BIODEGRADABILIDADE E MÉTODOS DE ENSAIO REFERIDOS NO ARTIGO 4. o
---+1. Os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes são biodegradáveis conforme …
---+2. Considera-se que os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes alcançam o nível de …
---+3. Os ensaios referidos no ponto 2 devem ser realizados por laboratórios que satisfaçam pelo menos …
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ANEXO I CRITÉRIOS DE BIODEGRADABILIDADE E MÉTODOS DE ENSAIO REFERIDOS NO ARTIGO 4. o
ANEXO I CRITÉRIOS DE BIODEGRADABILIDADE E MÉTODOS DE ENSAIO REFERIDOS NO ARTIGO 4.o
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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1. Os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes são biodegradáveis conforme …
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1.
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Os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes são biodegradáveis conforme determinado em conformidade com os critérios fixados no ponto 2.
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2. Considera-se que os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes alcançam o nível de …
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2.
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Considera-se que os tensioativos e os tensioativos contidos nos detergentes alcançam o nível de biodegradação aeróbia final se satisfizerem um dos seguintes critérios:
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a)
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O nível de biodegradabilidade (mineralização) é de, pelo menos, 60 % em 28 dias, medido de acordo com um dos seguintes métodos de ensaio:
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i)
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método C.4-C, ensaio da libertação de CO2, descrito na parte C, parte IV, do anexo do Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão (1),
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ii)
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método C.4-D, ensaio de respirometria manométrica, descrito na parte C, parte V, do anexo do Regulamento (CE) n.o 440/2008,
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iii)
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método C.4-E, ensaio em frasco fechado, descrito na parte C, parte VI, do anexo do Regulamento (CE) n.o 440/2008,
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iv)
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método C.4-F, ensaio de M.I.T.I., descrito na parte C, parte VII, do anexo do Regulamento (CE) n.o 440/2008;
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b)
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O nível de biodegradabilidade (mineralização) é de, pelo menos, 70 % em 28 dias, medido de acordo com um dos seguintes métodos de ensaio:
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i)
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método C.4-A, ensaio da redução gradual do COD, descrito na parte C, parte II, do anexo do Regulamento (CE) n.o 440/2008,
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ii)
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método C.4-B, teste de despiste da OCDE modificado, descrito na parte C, parte III, do anexo do Regulamento (CE) n.o 440/2008.
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Não se pode utilizar a adaptação prévia nem aplicar o princípio do período de 10 dias em nenhum dos métodos de ensaio referidos no presente ponto.
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3. Os ensaios referidos no ponto 2 devem ser realizados por laboratórios que satisfaçam pelo menos …
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3.
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Os ensaios referidos no ponto 2 devem ser realizados por laboratórios que satisfaçam pelo menos uma das seguintes condições:
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a)
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Respeitarem os princípios de boas práticas de laboratório previstos na Diretiva 2004/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (2) ou as normas internacionais reconhecidas como equivalentes;
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b)
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Estarem acreditados em conformidade com a norma aplicável aos laboratórios referida no Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (3).
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B. Películas e polímeros nas películas
C. Outras substâncias orgânicas
D. Derrogações aplicáveis a substâncias orgânicas específicas
(1) Regulamento (CE) n.o 440/2008 da Comissão, de 30 de maio de 2008, que estabelece métodos de ensaio nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (JO L 142 de 31.5.2008, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/440/oj).
(2) Diretiva 2004/10/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de fevereiro de 2004, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à aplicação dos princípios de boas práticas de laboratório e ao controlo da sua aplicação nos ensaios sobre as substâncias químicas (JO L 50 de 20.2.2004, p. 44, ELI: http://data.europa.eu/eli/dir/2004/10/oj).
(3) Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, que estabelece os requisitos de acreditação e que revoga o Regulamento (CEE) n.o 339/93 (JO L 218 de 13.8.2008, p. 30, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2008/765/oj).
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 02.03.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32026R0405
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