+2. Requisitos de interoperabilidade
---+2.1. Sempre que um sistema de RSE seja concebido para armazenar ou intermediar dados de saúde …
---+2.2. Sempre que um sistema de RSE seja concebido para armazenar ou intermediar dados de saúde …
---+2.3. Sempre que um sistema de RSE seja concebido para permitir o acesso a dados de saúde …
---+2.4. Um sistema de RSE que inclua uma funcionalidade para introduzir dados de saúde eletrónicos …
---+2.5. Os componentes de software harmonizados de um sistema de RSE não podem incluir funcionalidades …
---+2.6. Os componentes de software harmonizados de um sistema de RSE não devem incluir funcionalidades …
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2. Requisitos de interoperabilidade
2. Requisitos de interoperabilidade
1. Visão geral
| Título |
Regulamentação |
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2.1. Sempre que um sistema de RSE seja concebido para armazenar ou intermediar dados de saúde …
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2.1.
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Sempre que um sistema de RSE seja concebido para armazenar ou intermediar dados de saúde eletrónicos pessoais, deve disponibilizar uma interface que permita o acesso aos dados de saúde eletrónicos pessoais por si tratados no formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos, através do componente de software europeu de interoperabilidade para sistemas de RSE.
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2.2. Sempre que um sistema de RSE seja concebido para armazenar ou intermediar dados de saúde …
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2.2.
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Sempre que um sistema de RSE seja concebido para armazenar ou intermediar dados de saúde eletrónicos pessoais, deve poder receber dados de saúde eletrónicos pessoais no formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos, através do componente de software europeu de interoperabilidade para sistemas de RSE.
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2.3. Sempre que um sistema de RSE seja concebido para permitir o acesso a dados de saúde …
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2.3.
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Sempre que um sistema de RSE seja concebido para permitir o acesso a dados de saúde eletrónicos pessoais, deve poder receber dados de saúde eletrónicos pessoais no formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos, através do componente de software europeu de interoperabilidade para sistemas de RSE.
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2.4. Um sistema de RSE que inclua uma funcionalidade para introduzir dados de saúde eletrónicos …
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2.4.
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Um sistema de RSE que inclua uma funcionalidade para introduzir dados de saúde eletrónicos pessoais estruturados deve permitir a introdução de dados com granularidade suficiente para possibilitar a disponibilização dos dados de saúde eletrónicos pessoais introduzidos no formato europeu de intercâmbio de registos de saúde eletrónicos.
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2.5. Os componentes de software harmonizados de um sistema de RSE não podem incluir funcionalidades …
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2.5.
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Os componentes de software harmonizados de um sistema de RSE não podem incluir funcionalidades que proíbam, restrinjam ou sobrecarreguem indevidamente o acesso autorizado, a partilha de dados de saúde eletrónicos pessoais ou a utilização destes para fins autorizados.
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2.6. Os componentes de software harmonizados de um sistema de RSE não devem incluir funcionalidades …
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2.6.
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Os componentes de software harmonizados de um sistema de RSE não devem incluir funcionalidades que proíbam, restrinjam ou sobrecarreguem indevidamente a exportação autorizada de dados de saúde eletrónicos pessoais por motivos de substituição do sistema de RSE por outro produto.
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1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 05.03.2025 00:00:00 -Doknr: CELEX:32025R0327
- EULAW -
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