TÍTULO V REQUISITOS DE FUNDOS PRÓPRIOS PARA RISCO DE LIQUIDAÇÃO

Artigo 378.o

No caso de operações sobre instrumentos de dívida, títulos de capital, divisas ou mercadorias (com exclusão das operações de recompra e das operações de concessão e de contração de empréstimos de valores mobiliários ou de mercadorias) que não estejam liquidadas após a data de entrega acordada, a instituição calcula a diferença de preço à qual se encontra exposta.

A diferença de preço é calculada como a diferença entre o preço de liquidação acordado para o instrumento de dívida, os títulos de capital, a divisa ou a mercadoria em questão e o respetivo valor corrente de mercado, podendo a diferença implicar uma perda para a instituição de crédito.

A instituição multiplica esta diferença de preço pelo fator correspondente da coluna da direita do Quadro 1, a fim de calcular o respetivo requisito de fundos próprios para risco de liquidação.

Artigo 380.o

Em caso de falha total do sistema de liquidação, do sistema de compensação ou de uma CCP, as autoridades competentes podem dispensar o cumprimento dos requisitos de fundos próprios calculados nos termos dos artigos 378.o e 379.o até que a situação seja corrigida. Nesse caso, se uma contraparte não liquidar uma transação, tal não se considera incumprimento para efeitos do risco de crédito.