Transferência significativa de risco

Ao avaliar a conformidade de uma operação com o artigo 248.º do Regulamento (UE) n.º 575/2013, qualquer avaliação sobre se continuam a ser preenchidas as condições para uma transferência significativa de risco, conforme prevista no artigo 243.º ou, consoante o caso, no artigo 244.º do mesmo regulamento, deve ser realizada de acordo com as presentes orientações e com as orientações EBA/GL/2014/05 relativas à transferência significativa de risco.

Deve considerar-se que uma operação invalida as condições para uma transferência significativa de risco se, em resultado da operação, a redução dos montantes das posições ponderadas pelo risco obtida inicialmente pela instituição cedente já não for justificada por uma transferência comensurável do risco de crédito para terceiros. Os fatores a considerar devem incluir:

• (a) o risco de crédito da instituição cedente após a realização da operação; e
• (b) em que medida o capital ou a posição de liquidez da instituição cedente é afetada pela operação.