+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
---+Objeto
------+5. As presentes orientações especificam detalhadamente, com base no artigo 74.º, n.º 3, e no artigo …
------+6. As instituições podem aplicar por sua própria iniciativa as disposições das presentes …
---+Destinatários
------+7. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, n.º 2 …
---+Âmbito de aplicação
------+8. As presentes orientações aplicam-se às instituições em base individual e consolidada ou …
------+9. Para efeitos do cumprimento dos requisitos previstos no Título VII, Capítulo 2, Secção II, da …
------+10. A exceção relativa à não aplicação dos requisitos previstos nos artigos 92.º, 94.º e 95.º …
---+Definições
------+11. Os termos utilizados e definidos na Diretiva 2013/36/UE e no Regulamento (UE) n.º 575/2013 têm …
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2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
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