+Orientações (EBA/GL/2024/04)
---+1. Obrigações de verificação do cumprimento e informação
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações definem a posição da EBA sobre práticas de supervisão adequadas no âmbito do …
------+Requisitos de relato
---------+3. Nos termos do disposto no artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As orientações especificam os requisitos para a reapresentação de dados históricos pelas …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As orientações aplicam-se em relação à estrutura de relato para fins de supervisão e de …
---------+7. As orientações aplicam-se a nível individual, subconsolidado e consolidado, de acordo com o …
---------+8. As orientações não se aplicam nos casos em que a estrutura de relato da EBA estabelece …
---------+9. As orientações não se aplicam aos dados produzidos pelas próprias autoridades competentes ou de …
------+Destinatários
---------+10. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes na aceção do artigo 4.º, ponto …
------+Definições
---------+11. Salvo indicação em contrário, os termos utilizados e definidos nos atos de base que estabelecem …
---+3. Aplicação
------+Data de aplicação
---------+12. As presentes orientações são aplicáveis a partir de 17.10.2024.
---+4. Requisitos aplicáveis às instituições financeiras para a reapresentação de dados históricos
------+13. Caso detetem inexatidões ou erros nos dados históricos relatados, as instituições financeiras …
------+14. As correções a reapresentar às autoridades devem incluir tanto os elementos em que os erros …
------+15. Caso os erros, as inexatidões e correções conexas afetem apenas os dados atuais, as …
------+16. Caso os erros, as inexatidões e correções conexas nos dados atuais afetem também os dados …
------+17. Caso os erros, as inexatidões e correções conexas nos dados relatados com frequência mensal …
------+18. Caso as autoridades competentes tenham aplicado frequências de relato mais elevadas como medida …
------+19. Caso os erros, as inexatidões e correções conexas afetem apenas os dados históricos até um ano …
------+20. A obrigação de as instituições financeiras corrigirem os dados atuais e históricos relativos a …
------+21. Caso exigido pelas autoridades competentes ou pelas autoridades de resolução, as instituições …
------+22. Em função da avaliação realizada pelas próprias instituições financeiras quanto à relevância …
------+23. As instituições financeiras devem manter as capacidades técnicas para apresentar e reapresentar …
------+24. As instituições financeiras podem não reapresentar dados históricos, tal como previsto no n.º …
---+5. Avaliação de dados históricos pelas autoridades
------+25. Com base nos resultados das avaliações de qualidade, exatidão, coerência e exaustividade dos …
------+26. Caso tenham sido identificados erros, inexatidões e correções conexas nos dados apresentados …
------+27. Em função da avaliação que fazem e das necessidades para o desempenho das suas funções, as …
------+28. As autoridades competentes, as autoridades de resolução ou a EBA podem também exigir a …
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Orientações (EBA/GL/2024/04)

Orientações (EBA/GL/2024/04)

https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/supervisory-reporting/guidelines-resubmission-historical-data – PDF

1. Visão geral

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1. Obrigações de verificação do cumprimento e informação

1. Obrigações de verificação do cumprimento e informação
2. Objeto, âmbito de aplicação e definições

2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
3. Aplicação

3. Aplicação
4. Requisitos aplicáveis às instituições financeiras para a reapresentação de dados históricos

4. Requisitos aplicáveis às instituições financeiras para a reapresentação de dados históricos
5. Avaliação de dados históricos pelas autoridades

5. Avaliação de dados históricos pelas autoridades

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas

Pedidos ligados

Ligações
is related to Imported: Guidelines on resubmission of historical data (2024-10-17-b129daaf5c-3dad)
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