+1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09)
---+1. Obrigatoriedade das orientações e notificação de cumprimento
------+Natureza das presentes orientações
---------+1. O presente documento contém orientações emitidas ao abrigo do artigo 16.º do Regulamento (UE) …
---------+2. As orientações refletem a posição da Autoridade Bancária Europeia (EBA) sobre práticas de …
------+Requisitos de notificação
---------+3. Nos termos do artigo 16.º, n.º 3, do Regulamento (UE) n.º 1093/2010, as autoridades competentes …
---------+4. As notificações serão publicadas no sítio Web da EBA, em conformidade com o disposto no artigo …
---+2. Objeto, âmbito de aplicação e definições
------+Objeto
---------+5. As presentes orientações especificam os critérios relativos à simplicidade, padronização e …
------+Âmbito de aplicação
---------+6. As presentes orientações aplicam-se aos critérios de simplicidade, padronização e transparência …
---------+7. As autoridades competentes devem implementar as presentes orientações em conformidade com o …
------+Destinatários
---------+8. As presentes orientações destinam-se às autoridades competentes a que se refere o artigo 29.º …
---+3. Execução
------+Data de aplicação
---------+9. As presentes orientações entram em vigor em 15 de maio de 2019.
---+4. Critérios relativos à simplicidade
------+10. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/2402 e a fim de …
------+11. A confirmação dos aspetos a que se refere o n.º 10 deve ser obtida através da emissão de um …
------+12. O parecer jurídico a que se refere o n.º 11 deve estar acessível e ser facultado aos terceiros …
------+13. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, a documentação …
------+14. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, a condição de …
------+15. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2017/2402, entende-se por …
------+16. As técnicas de gestão da carteira que não devem ser consideradas como gestão ativa da carteira …
------+17. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 7, do Regulamento (UE) 2017/2402, os critérios …
------+18. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 7, do Regulamento (UE)
------+19. 2017/2402, entende-se que a expressão «preencher os critérios de elegibilidade aplicados às …
------+20. Os critérios de elegibilidade a aplicar às posições em risco subjacentes em conformidade com o …
------+21. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, entende-se que a …
------+22. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+23. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+24. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, os critérios de …
------+25. O cumprimento deste requisito não deve exigir que o cedente ou o mutuante inicial detenha …
------+26. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, entende-se como …
------+27. As alterações desses critérios de concessão de crédito devem ser consideradas significativas …
------+28. A divulgação de todas as alterações dos critérios de concessão de crédito deve incluir uma …
------+29. No que respeita aos montantes a receber que não sejam originados sob a forma de empréstimo, a …
------+30. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, o conjunto de …
------+31. Os empréstimos à habitação que tenham sido subscritos, mas não comercializados, com base na …
------+32. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, apenas são …
------+33. As informações relevantes relativas a créditos hipotecários para habitação em geral não …
------+34. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, a avaliação da …
------+35. Para determinar se um cedente ou um mutuante inicial possui competências especializadas na …
------+36. Deve considerar-se que um cedente ou mutuário inicial possui as competências especializadas …
------+37. Para efeitos de demonstração do número de anos de experiência profissional, as competências …
------+38. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) …
------+39. Sempre que o cedente ou o mutuante inicial não seja uma instituição e, por conseguinte, não …
------+40. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2017/2402, as …
------+41. A proibição da seleção e transferência para a EOET de posições em risco subjacentes «sobre um …
------+42. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+43. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402 …
------+44. A exigência a que se refere o artigo 20.º, n.º 11, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402 …
------+45. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 11, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, as …
------+46. Deve considerar-se que a exigência do número anterior foi satisfeita se for aplicável uma das …
------+47. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 12, do Regulamento (UE) 2017/2402, a existência de …
------+48. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 12, do Regulamento (UE) 2017/2402, a exigência de …
------+49. Para efeitos do disposto no artigo 20.º, n.º 13, do Regulamento (UE) 2017/2402, as operações às …
------+50. Se não existirem na titularização posições em risco subjacentes que dependam da venda de ativos …
---+5. Critérios relativos à padronização
------+51. A isenção a que se refere o artigo 20.º, n.º 13, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) …
------+52. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402 e para que o …
------+53. Sempre que a redução adequada do risco de taxa de juro e do risco cambial seja efetuada através …
------+54. Sempre que a redução do risco de taxa de juro e do risco cambial a que se refere o artigo 21.º …
------+55. As medidas a que se referem os números 52 e 53, bem como a fundamentação da adequação da …
------+56. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+57. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, as normas comuns …
------+58. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, as taxas de juro …
------+59. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, uma fórmula deve …
------+60. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, a …
------+61. Tendo em conta a natureza das «circunstâncias excecionais» e a fim de permitir alguma …
------+62. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, o …
------+63. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea a), do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+64. Os requisitos do artigo 21.º, n.º 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402 devem ser …
------+65. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402, não …
------+66. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 4, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/2402, não …
------+67. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 5, do Regulamento (UE) 2017/2402, as condições de …
------+68. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 6, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/2402, um …
------+69. Para determinar se um gestor de créditos possui competências especializadas na gestão de …
------+70. Deve considerar-se que um gestor de créditos possui as competências especializadas exigidas …
------+71. Para efeitos de demonstração do número de anos de experiência profissional, as competências …
------+72. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, a interpretação …
------+73. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 8, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+74. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, as disposições …
---+6. Critérios relativos à transparência
------+75. Para efeitos do disposto no artigo 21.º, n.º 10, do Regulamento (UE) 2017/2402, sempre que …
------+76. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/2402, sempre que não …
------+77. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 1, do Regulamento (UE) 2017/2402, a expressão …
------+78. As posições em risco substancialmente similares não devem limitar-se às posições em risco …
------+79. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, as posições em …
------+80. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve …
------+81. Para efeitos do disposto no artigo 22.º, n.º 2, alínea d), do Regulamento (UE) 2017/2402, a …
------+82. Para efeitos do artigo 22.º, n.º 2, do Regulamento (UE) 2017/2402, deve ser divulgada a …
------+83. Para efeitos do artigo 22.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, a representação da relação …
------+84. Para efeitos do artigo 22.º, n.º 3, do Regulamento (UE) 2017/2402, sempre que o modelo de …
|
English -
European Union -
Financial Industry -
1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09)
1. Orientações relativas aos critérios STS aplicáveis à titularização não ABCP (EBA/GL/2018/09) https://www.eba.europa.eu/activities/single-rulebook/regulatory-activities/securitisation-and-covered-bonds/guidelines-sts-criteria-abcp-and-non-abcp-securitisation – PDF
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- EBA -
EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.
DE: Leitlinien und weitere Veröffentlichungen der Europäischen Bankenaufsichtsbehörde (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Wiedergabe mit Quellenangabe gestattet (Rechtlicher Hinweis der EBA). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Maßgeblich sind allein die von der EBA veröffentlichten Fassungen.
|