174. As empresas de investimento devem manter dispositivos efetivos para assegurar o cumprimento …

As empresas de investimento devem manter dispositivos efetivos para assegurar o cumprimento dos requisitos desta secção pelos colaboradores identificados. É necessária, no mínimo, uma declaração de compromisso voluntário pelo colaborador identificado de que não utilizará seguros ou estratégias de cobertura de riscos pessoais com o objetivo de atenuar os efeitos do ajustamento pelo risco. Se pertinente, as funções de recursos humanos ou de controlo interno das empresas de investimento devem realizar, no mínimo, inspeções aleatórias da conformidade com esta declaração com respeito às contas de custódia internas. Tais verificações aleatórias devem incluir, no mínimo, as contas de custódia internas dos colaboradores identificados. Deve igualmente ser obrigatória a notificação, à empresa de investimento, da manutenção de quaisquer contas de custódia fora da empresa de investimento.

1. Visão geral

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

3. Normas relacionadas

• EBA -

  EN: Guidelines and other publications of the European Banking Authority (EBA), https://www.eba.europa.eu/. © European Banking Authority. Reproduction is authorised provided the source is acknowledged (EBA legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the versions published by the EBA are authoritative.

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