+CAPÍTULO II SUPERVISÃO COMPLEMENTAR
---+SECTION 1 SCOPE
------+Artigo 5.o Âmbito de aplicação da supervisão complementar das entidades regulamentadas referidas no artigo 1.o
---------+Artigo 5.o 1.
---------+Artigo 5.o 2.
---------+Artigo 5.o 3.
---------+Artigo 5.o 4.
---------+Artigo 5.o 5.
---+SECÇÃO 2 SITUAÇÃO FINANCEIRA
------+Artigo 6.o Adequação dos fundos próprios
---------+Artigo 6.o 1.
---------+Artigo 6.o 2.
---------+Artigo 6.o 3.
---------+Artigo 6.o 4.
---------+Artigo 6.o 5.
------+Artigo 7.o Concentração de riscos
---------+Artigo 7.o 1.
---------+Artigo 7.o 2.
---------+Artigo 7.o 3.
---------+Artigo 7.o 4.
---------+Artigo 7.o 5.
------+Artigo 8.o Operações intragrupo
---------+Artigo 8.o 1.
---------+Artigo 8.o 2.
---------+Artigo 8.o 3.
---------+Artigo 8.o 4.
---------+Artigo 8.o 5.
------+Artigo 9.o Processos de gestão dos riscos e mecanismos de controlo interno
---------+Artigo 9.o 1.
---------+Artigo 9.o 2.
---------+Artigo 9.o 3.
---------+Artigo 9.o 4.
---------+Artigo 9.o 5.
---------+Artigo 9.o 6.
---+SECÇÃO 3 MEDIDAS PARA FACILITAR A SUPERVISÃO COMPLEMENTAR E COMPETÊNCIAS DO COMITÉ CONJUNTO
------+Artigo 9.oA Papel do Comité Conjunto
------+Artigo 9.o-B Testes de esforço
---------+Artigo 9.o-B 1.
---------+Artigo 9.o-B 2.
------+Artigo 10.o Autoridade competente responsável pelo exercício da supervisão complementar (coordenador)
---------+Artigo 10.o 1.
---------+Artigo 10.o 2.
---------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 11.o Funções do coordenador
---------+Artigo 11.o 1.
---------+Artigo 11.o 2.
---------+Artigo 11.o 3.
---------+Artigo 11.o 4.
------+Artigo 12.o Cooperação e intercâmbio de informações entre as autoridades competentes
---------+Artigo 12.o 1.
---------+Artigo 12.o 2.
---------+Artigo 12.o 3.
---------+Artigo 12.o 4.
------+Artigo 12.oA Cooperação e intercâmbio de informações com o Comité Conjunto
---------+Artigo 12.oA 1.
---------+Artigo 12.oA 2.
---------+Artigo 12.oA 3.
------+Artigo 12.o-B Orientações comuns
---------+Artigo 12.o-B 1.
---------+Artigo 12.o-B 2.
------+Artigo 13.o Órgão de gestão das companhias financeiras mistas
------+Artigo 14.o Acesso às informações
---------+Artigo 14.o 1.
---------+Artigo 14.o 2.
------+Artigo 15.o Verificação
------+Artigo 16.o Medidas de execução
------+Artigo 17.o Competências adicionais das autoridades competentes
---------+Artigo 17.o 1.
---------+Artigo 17.o 2.
---+SECÇÃO 4 PAÍSES TERCEIROS
------+Artigo 18.o Empresas-mãe de um país terceiro
---------+Artigo 18.o 1.
---------+Article 18 1a.
---------+Artigo 18.o 2.
---------+Artigo 18.o 3.
------+Artigo 19.o Cooperação com as autoridades competentes de países terceiros

CAPÍTULO II SUPERVISÃO COMPLEMENTAR

CAPÍTULO II SUPERVISÃO COMPLEMENTAR

1. Visão geral

,
SECTION 1 SCOPE SECTION 1 SCOPE
SECÇÃO 2 SITUAÇÃO FINANCEIRA SECÇÃO 2 SITUAÇÃO FINANCEIRA
SECÇÃO 3 MEDIDAS PARA FACILITAR A SUPERVISÃO COMPLEMENTAR E COMPETÊNCIAS DO COMITÉ CONJUNTO SECÇÃO 3 MEDIDAS PARA FACILITAR A SUPERVISÃO COMPLEMENTAR E COMPETÊNCIAS DO COMITÉ CONJUNTO
SECÇÃO 4 PAÍSES TERCEIROS SECÇÃO 4 PAÍSES TERCEIROS

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 30.01.2027 00:00:00 -Doknr: CELEX:32002L0087
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

    DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.