+CAPÍTULO IV DOCUMENTAÇÃO, SISTEMAS E CONTROLOS
---+Artigo 18.o Requisitos de documentação
------+Article 18 1.
------+Article 18 2.
------+Article 18 3.
---+Artigo 19.o Requisitos em matéria de sistemas e controlos
------+Article 19 1.
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CAPÍTULO IV DOCUMENTAÇÃO, SISTEMAS E CONTROLOS

CAPÍTULO IV DOCUMENTAÇÃO, SISTEMAS E CONTROLOS

1. Visão geral

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Título Regulamentação
Artigo 18.o Requisitos de documentação

Artigo 18.o

Requisitos de documentação

1.  As instituições devem documentar devidamente a metodologia da avaliação prudente. Esta documentação deve incluir políticas internas que proporcionem orientações sobre todos os seguintes pontos:

a) 

as metodologias utilizadas para quantificar os AVA para cada posição objeto de avaliação;

b) 

a hierarquia das metodologias para cada classe de ativos, produto ou posição objeto de avaliação;

c) 

a hierarquia das fontes de dados de mercado utilizadas na metodologia dos AVA;

d) 

as características necessárias dos dados de mercado para justificar um AVA nulo para cada classe de ativos, produto ou posição objeto de avaliação;

e) 

ametodologia aplicada sempre que é utilizada uma abordagem de peritos para determinar um AVA;

f) 

a metodologia para determinar se uma posição objeto de avaliação necessita de um AVA baseado nas posições concentradas;

g) 

o horizonte de encerramento presumível para efeitos de cálculo dos AVA baseados nas posições concentradas, se for caso disso;

h) 

os ativos e passivos avaliados ao justo valor para os quais uma alteração na avaliação contabilística tenha um impacto parcial ou nulo sobre os fundos próprios principais de nível 1 de acordo com o artigo 4.o, n.o 2, e com o artigo 8.o, n.o 1.

2.  As instituições devem igualmente conservar os registos, a fim de permitir que o cálculo dos AVA ao nível da posição em risco objeto de avaliação seja analisado, devendo ser fornecidas informações acerca do processo de cálculo dos AVA aos quadros superiores para permitir a compreensão do nível de incerteza da avaliação a que está sujeita a carteira de posições avaliadas ao justo valor da instituição.

3.  A documentação especificada no n.o 1 deve ser revista, pelo menos, anualmente e aprovada pelos quadros superiores.

Artigo 19.o Requisitos em matéria de sistemas e controlos

Artigo 19.o

Requisitos em matéria de sistemas e controlos

1.  Os AVA devem ser autorizados inicialmente e, em seguida, controlados por uma unidade de controlo independente.

2.  As instituições devem dispor de controlos eficazes relacionados com a governação de todas as posições avaliadas ao justo valor e de recursos adequados para aplicar esses controlos, bem como garantir processos de avaliação sólidos, inclusivamente durante períodos de tensão. Estes devem incluir todos os seguintes elementos:

a) 

uma revisão, pelo menos, anual dos resultados do modelo de avaliação;

b) 

a aprovação pelos órgãos de gestão de todas as alterações significativas das políticas de avaliação;

c) 

uma declaração clara da apetência da instituição pelo risco para as posições sujeitas à incerteza da avaliação, controlada ao nível agregado de toda a instituição;

d) 

independência no processo de avaliação entre as unidades de assunção e de controlo de riscos;

e) 

um processo abrangente de auditoria interna relacionado com os controlos e os processos de avaliação.

3.  As instituições devem assegurar que existem controlos eficazes e coerentemente aplicados relacionados com o processo de avaliação de posições avaliadas ao justo valor. Esses controlos devem ser sujeitos à revisão periódica da auditoria interna. Os controlos devem incluir todos os seguintes elementos:

a) 

um inventário dos produtos à escala da instituição definido com precisão, que assegure que cada posição objeto de avaliação está associada unicamente a uma definição de produto;

b) 

metodologias de avaliação, para cada produto constante do inventário, que abranjam a escolha e a calibração do modelo, os ajustamentos de justo valor, os AVA, as metodologias de verificação independente de preços aplicáveis ao produto e a medição da incerteza da avaliação;

c) 

processo de validação que assegure que, para cada produto, os departamentos de assunção e de controlo de riscos em causa aprovam as metodologias ao nível do produto descritas na alínea b) e certificam que refletem a prática vigente para cada posição objeto de avaliação associada ao produto;

d) 

definição de limiares com base nos dados de mercado observados para determinar o momento em que os modelos de avaliação deixam de ser suficientemente sólidos;

e) 

um processo formal de verificação independente dos preços baseado em preços, independente das salas de negociação em causa;

f) 

processos de aprovação de novos produtos que remetam para o inventário de produtos e que envolvam todas as partes interessadas internas relevantes para a medição do risco, o controlo dos riscos, os relatórios financeiros e a atribuição e verificação das avaliações dos instrumentos financeiros;

g) 

um processo de revisão das novas operações para garantir que os dados relativos aos preços provenientes de novas transações são utilizados para determinar se as avaliações de posições em risco objeto de avaliação análogas continuam a ser adequadamente prudentes.

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos
Fonte Requisito

3. Normas relacionadas

Normas
Fonte Requisito
  • Builddate: 26.06.2020 00:00:00 -Doknr: CELEX:32016R0101
  • EULAW -

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