ANEXO V INSTRUMENTOS DE GESTÃO DA LIQUIDEZ À DISPOSIÇÃO DOS GFIAS QUE GEREM FIAS DE TIPO ABERTO

1. Suspensão de subscrições, recompras e resgates: significa não permitir temporariamente aos participantes ou acionistas a subscrição, recompra e resgate de unidades de participação ou ações do fundo.

2. Restrição aos resgates: significa uma restrição temporária e parcial do direito dos participantes ou acionistas de resgatarem as suas unidades de participação ou ações, de modo a que os investidores só possam resgatar uma determinada parte das suas unidades de participação ou ações.

3. Prorrogação dos períodos de pré-aviso: significa a prorrogação dos períodos de pré-aviso significa a prorrogação do período de aviso prévio que os participantes ou os acionistas têm de dar aos gestores de fundos, para além de um período mínimo adequado ao fundo, aquando do resgate das suas unidades de participação ou ações.

4. Taxa de resgate: significa uma taxa, dentro de um intervalo predeterminado que tem em conta o custo de liquidez, que é paga ao fundo pelos participantes ou acionistas aquando do resgate de unidades de participação ou ações e que garante que os participantes ou acionistas que permanecerem no fundo não sejam injustamente prejudicados.

5. Oscilação de preços: significa um mecanismo predeterminado pelo qual o valor líquido de ativos das unidades de participação ou ações de um fundo de investimento é ajustado pela aplicação de um fator («fator de oscilação») que reflete o custo de liquidez.

6. Dupla fixação de preços: significa um mecanismo predeterminado pelo qual os preços de subscrição, de recompra e de resgate das unidades de participação ou ações de um fundo de investimento são fixados ajustando o valor líquido de ativos por unidade de participação ou ação por um fator que reflete o custo de liquidez.

7. Quotização antidiluição: significa uma taxa que é paga ao fundo por um participante ou acionista aquando da subscrição, recompra ou resgate de unidades de participação ou ações, que compensa o fundo pelo custo de liquidez incorrido devido à dimensão dessa transação e que garante que os outros participantes ou acionistas não sejam injustamente prejudicados.

8. Resgate em espécie: significa a transferência de ativos detidos pelo fundo, em vez de numerário, para satisfazer os pedidos de resgate dos participantes ou acionistas.

9. Separação de ativos líquidos («side pockets»): significa separar determinados ativos, cujas características económicas ou jurídicas se alteraram significativamente ou se tornaram incertas devido a circunstâncias excecionais, dos outros ativos do fundo.