Artigo 21.o
Atuação honesta, equitativa e devidamente competente
A fim de determinar se um GFIA realiza as suas atividades de forma honesta, equitativa e com a devida competência, as autoridades competentes devem verificar, pelo menos, se estão reunidas as seguintes condições:
a)
O órgão de gestão do GFIA possui coletivamente um nível adequado de conhecimentos, competências e experiência para poder compreender as atividades do GFIA, em especial os principais riscos envolvidos nestas atividades e os ativos em que o FIA é investido;
b)
Os membros do órgão de gestão se dedicam o tempo suficiente à realização adequada das suas funções no quadro do GFIA;
c)
Cada membro do órgão de gestão atua com honestidade, integridade e independência;
d)
O GFIA afeta os recursos adequados à integração e formação dos membros do órgão de gestão.