+CAPÍTULO VIII ESTRUTURAS DO TIPO PRINCIPAL – DE ALIMENTAÇÃO (MASTER-FEEDER)
---+SECÇÃO 1 Âmbito e aprovação
------+Artigo 58.o
---------+Artigo 58.o 1.
---------+Artigo 58.o 2.
---------+Artigo 58.o 3.
---------+Artigo 58.o 4.
------+Artigo 59.o
---------+Artigo 59.o 1.
---------+Artigo 59.o 2.
---------+Artigo 59.o 3.
---+SECÇÃO 2 Disposições comuns aos OICVM de alimentação e principais
------+Artigo 60.o
---------+Artigo 60.o 1.
---------+Artigo 60.o 2.
---------+Artigo 60.o 3.
---------+Artigo 60.o 4.
---------+Artigo 60.o 5.
---------+Artigo 60.o 6.
---------+Artigo 60.o 7.
---+SECÇÃO 3 Depositários e auditores
------+Artigo 61.o
---------+Artigo 61.o 1.
---------+Artigo 61.o 2.
---------+Artigo 61.o 3.
---------+Artigo 61.o 4.
------+Artigo 62.o
---------+Artigo 62.o 1.
---------+Artigo 62.o 2.
---------+Artigo 62.o 3.
---------+Artigo 62.o 4.
---+SECÇÃO 4 Informações obrigatórias e comunicações promocionais do OICVM de alimentação
------+Artigo 63.o
---------+Artigo 63.o 1.
---------+Artigo 63.o 2.
---------+Artigo 63.o 3.
---------+Artigo 63.o 4.
---------+Artigo 63.o 5.
---+SECÇÃO 5 Conversão de OICVM já existentes em OICVM de alimentação e mudança de OICVM principal
------+Artigo 64.o
---------+Artigo 64.o 1.
---------+Artigo 64.o 2.
---------+Artigo 64.o 3.
---------+Artigo 64.o 4.
---------+Artigo 64.o 5.
---+SECÇÃO 6 Obrigações e autoridades competentes
------+Artigo 65.o
---------+Artigo 65.o 1.
---------+Artigo 65.o 2.
------+Artigo 66.o
---------+Artigo 66.o 1.
---------+Artigo 66.o 2.
---------+Artigo 66.o 3.
------+Artigo 67.o
---------+Artigo 67.o 1.
---------+Artigo 67.o 2.

CAPÍTULO VIII ESTRUTURAS DO TIPO PRINCIPAL – DE ALIMENTAÇÃO (MASTER-FEEDER)

CAPÍTULO VIII ESTRUTURAS DO TIPO PRINCIPAL – DE ALIMENTAÇÃO (MASTER-FEEDER)

1. Visão geral

,
SECÇÃO 1 Âmbito e aprovação SECÇÃO 1 Âmbito e aprovação
SECÇÃO 2 Disposições comuns aos OICVM de alimentação e principais SECÇÃO 2 Disposições comuns aos OICVM de alimentação e principais
SECÇÃO 3 Depositários e auditores SECÇÃO 3 Depositários e auditores
SECÇÃO 4 Informações obrigatórias e comunicações promocionais do OICVM de alimentação SECÇÃO 4 Informações obrigatórias e comunicações promocionais do OICVM de alimentação
SECÇÃO 5 Conversão de OICVM já existentes em OICVM de alimentação e mudança de OICVM principal SECÇÃO 5 Conversão de OICVM já existentes em OICVM de alimentação e mudança de OICVM principal
SECÇÃO 6 Obrigações e autoridades competentes SECÇÃO 6 Obrigações e autoridades competentes

1.1 Referências

1.2 Requisitos identificados

1.3 Normas relacionadas

2. Requisitos identificados

Requisitos

3. Normas relacionadas

Normas
  • Builddate: 16.04.2026 00:00:00 -Doknr: CELEX:32009L0065
  • EULAW -

    EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.

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