+ANEXO VI
|
ANEXO VI
ANEXO VI
Instruções para a divulgação de informações sobre o âmbito de aplicação do quadro regulamentar
Modelo EU LI1 – Diferenças entre os âmbitos de consolidação contabilístico e regulamentar e mapeamento das categorias das demonstrações financeiras com as categorias de risco regulamentares. Formato flexível.
1. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea c), do Regulamento (UE) n.o 575/2013 (
7
) («CRR»), seguindo as instruções indicadas mais adiante no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LI1 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Número da linha
|
Explicação
|
|
1 a XXX
|
Ativos totais
A estrutura de linhas deve ser a mesma que a estrutura de linhas do balanço utilizada no último relato financeiro disponível da instituição.
o termo «relato financeiro» refere-se às demonstrações financeiras anuais individuais e consolidadas definidas nos artigos 4.o e 24.o da Diretiva 2013/34/UE (1), bem como (quando aplicável) às demonstrações financeiras na aceção das normas internacionais de contabilidade aprovadas na UE em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1606/2002 (2).
|
|
1 a XXX
|
Total do passivo
A estrutura de linhas deve ser a mesma que a estrutura de linhas do balanço utilizada no último relato financeiro disponível da instituição.
o termo «relato financeiro» refere-se às demonstrações financeiras anuais individuais e consolidadas definidas nos artigos 4.o e 24.o da Diretiva 2013/34/UE, bem como (quando aplicável) às demonstrações financeiras na aceção das normas internacionais de contabilidade aprovadas na UE em aplicação do Regulamento (CE) n.o 1606/2002.
|
(1)
Diretiva 2013/34/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa às demonstrações financeiras anuais, às demonstrações financeiras consolidadas e aos relatórios conexos de certas formas de empresas, que altera a Diretiva 2006/43/CE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga as Diretivas 78/660/CEE e 83/349/CEE do Conselho (JO L 182 de 29.6.2013, p. 19).
(2)
REGULAMENTO (CE) n.o 1606/2002 DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO, de 19 de julho de 2002, relativo à aplicação das normas internacionais de contabilidade (JO L 243 de 11.9.2002, p. 1).
|
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Referência da coluna
|
Explicação
|
|
a
|
Montantes escriturados tal como apresentados nas demonstrações financeiras publicadas
O montante inscrito no lado dos ativos e no lado dos passivos do balanço estabelecido na sequência dos requisitos de consolidação no quadro contabilístico aplicável, incluindo os quadros baseados na Diretiva 2013/34/UE e na Diretiva 86/635/CEE (1), ou nas normas internacionais de contabilidade aprovadas na UE.
|
|
b
|
Montantes escriturados no âmbito de consolidação prudencial
O montante inscrito no lado do ativo e no lado do passivo do balanço estabelecido na sequência dos requisitos de consolidação regulamentar da parte I, título II, secções 2 e 3, do CRR.
Se o âmbito de consolidação contabilística e o âmbito de consolidação prudencial forem exatamente os mesmos, as colunas a e b devem ser fundidas.
|
|
c
|
Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro do risco de crédito
Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) a que se aplica a parte III, título II, capítulos 2 e 3, do CRR
|
|
d
|
Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro de risco de crédito de contraparte
Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) a que se aplica a parte III, título II, capítulo 6, do CRR
|
|
e
|
Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro de titularização
Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) não incluídos na carteira de negociação a que aplica a parte III, título II, capítulo 5, do CRR
|
|
f
|
Montantes escriturados dos elementos sujeitos ao quadro de risco de mercado
Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) a que se aplica a parte III, título IV, do CRR. Os elementos correspondentes a posições de titularização na carteira de negociação (aos quais se aplicam os requisitos da parte III, título IV, do CRR) devem ser inscritos nesta coluna.
|
|
g
|
Montantes escriturados dos elementos não sujeitos a requisitos de fundos próprios ou sujeitos a deduções aos fundos próprios
Os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) não sujeitos a requisitos de fundos próprios nos termos do CRR; montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial de elementos (exceto elementos extrapatrimoniais) que estão sujeitos a deduções aos fundos próprios nos termos da parte II do CRR.
Os elementos deduzidos podem incluir, por exemplo, os elementos enumerados nos artigos 37.o, 38.o, 39.o e 41.o do CRR.
Os montantes divulgados como ativos devem ser os montantes efetivamente deduzidos dos fundos próprios, tendo em conta qualquer compensação com passivos permitida por (e qualquer limiar de) dedução aplicável de acordo com os artigos pertinentes da parte II do CRR.
Quando é atribuído um ponderador de risco de 1 250 % aos elementos enumerados no artigo 36.o, n.o 1, alínea k), e no artigo 48.o, do CRR, em vez de serem deduzidos, estes não devem ser divulgados na coluna g deste modelo, mas nas outras colunas correspondentes do modelo EU LI1. O mesmo se aplica a qualquer outro elemento a que seja atribuído um ponderador de risco de 1 250 % de acordo com os requisitos do CRR.
Os montantes para os passivos são os montantes de passivos que devem ser tomados em consideração para a determinação do montante de ativos a deduzir aos fundos próprios nos termos dos artigos relevantes da parte II do CRR. Além disso, devem ser divulgados nesta coluna todos os passivos que não os i) relevantes para efeitos da aplicação dos requisitos da parte III, título II, capítulo 4, do CRR, ou ii) relevantes para efeitos da aplicação dos requisitos da parte III, título II, capítulo 6, bem como do título IV, do CRR.
|
|
todas
|
Quando um único elemento pressupõe requisitos de fundos próprios de acordo com mais de um quadro de risco, os valores devem ser divulgados em todas as colunas correspondentes aos requisitos de fundos próprios subjacentes. Consequentemente, a soma dos montantes das colunas c a g deste modelo pode ser superior ao montante indicado na coluna b deste modelo. As instituições devem fornecer explicações qualitativas sobre ativos e passivos que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios relativamente a mais de um quadro de risco constante da parte III do CRR.
|
(1)
DIRETIVA 86/635/CEE DO CONSELHO, de 8 de dezembro de 1986, relativa às contas anuais e às contas consolidadas dos bancos e outras instituições financeiras (JO L 372 de 31.12.1986, p. 1).
|
Modelo EU LI2 – Principais fontes de diferenças entre os montantes de exposição regulamentares e os montantes escriturados nas demonstrações financeiras. Formato fixo
2. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea d), do CRR («CRR»), seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LI2 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Número da linha
|
Explicação
|
|
1
|
Montante escriturado dos ativos no âmbito de consolidação prudencial
Os montantes indicados nas colunas b a e deste modelo são os mesmo que os montantes das colunas c a f do modelo EU LI1.
|
|
2
|
Montante escriturado dos passivos no âmbito de consolidação prudencial
Os montantes indicados nas colunas b a e são os mesmo que os montantes das colunas c a f do modelo EU LI1.
|
|
3
|
Montante líquido total no âmbito da consolidação prudencial
O montante após compensação patrimonial entre ativos e passivos no âmbito da consolidação prudencial, independentemente da elegibilidade desses ativos e passivos no quadro das regras específicas de compensação em aplicação da parte III, título II, capítulos 4 e 5, bem como da parte II, título IV, do CRR
O montante indicado nesta linha deve ser igual ao valor indicado na linha 1, deduzido do valor indicado na linha 2 deste modelo.
|
|
4
|
Montantes extrapatrimoniais
Incluem as exposições extrapatrimoniais originais, antes da utilização de qualquer fator de conversão, se aplicável, constantes da demonstração de elementos extrapatrimoniais, de acordo com o âmbito da consolidação prudencial nas colunas a a d deste modelo.
|
|
5
|
Diferenças nas avaliações
Impacto do montante escriturado dos ajustamentos de valor de acordo com a parte II, título I, capítulo 2, artigo 34.o, e com a parte III, título I, capítulo 3, artigo 105.o, do CRR, no que se refere às exposições, quer incluídas ou não na carteira de negociação, contabilizadas ao justo valor, de acordo com o quadro contabilístico aplicável.
Este montante deve ser coerente com o montante indicado na linha 7 do modelo EU CC1, bem como com o montante indicado na linha 12, coluna f, do modelo EU PV1.
|
|
6
|
Diferenças devidas a regras de compensação diferentes das já inscritas na linha 2 deste modelo
Este elemento refere-se aos montantes líquidos das exposições patrimoniais e extrapatrimoniais, após a aplicação das regras específicas de compensação constantes da parte III, título II, capítulos 4 e 5, bem como da parte III, título IV, do CRR. O impacto da aplicação das regras de compensação pode ser negativo (no caso de ser necessário compensar mais exposições do que o acontece com o recurso à compensação dos elementos patrimoniais na linha 2 deste modelo) ou positivo (no caso de a aplicação das regras de compensação constantes do CRR conduzir a um montante a compensar inferior ao da compensação dos elementos patrimoniais na linha 2 deste modelo).
|
|
7
|
Diferenças devidas à consideração das provisões
A reintegração no valor de exposição dos ajustamentos para o risco específico e geral de crédito (tal como definidos no Regulamento Delegado (UE) n.o 183/2014) da Comissã (1)) deduzidos, de acordo com o quadro contabilístico aplicável, do montante escriturado das exposições nos termos da parte III, título II, capítulo 3, do CRR, para fins de ponderação de risco. Relativamente às exposições ponderadas pelo risco de acordo com a parte III, título II, capítulo 2 do CRR, quando o montante escriturado nas demonstrações financeiras no âmbito da consolidação prudencial tiver sido reduzido por elementos considerados ajustamentos para o risco geral de crédito ao abrigo do mesmo regulamento delegado, estes elementos têm de ser reintegrados no valor de exposição.
|
|
8
|
Diferenças devidas à aplicação de técnicas de redução do risco de crédito
O impacto, sobre o valor de exposição no âmbito da consolidação prudencial, da aplicação das técnicas de redução do risco de crédito definidas no CRR.
|
|
9
|
Diferenças devidas aos fatores de conversão de crédito
O impacto, sobre o valor de exposição das exposições extrapatrimoniais no âmbito da consolidação prudencial, da aplicação dos fatores de conversão pertinentes nos termos do CRR.
O fator de conversão para os elementos extrapatrimoniais a ponderar pelo risco em aplicação da parte III, título II, do CRR, deve ser determinado nos termos dos artigos 111.o, 166.o, 167.o e 182.o (como aplicável ao risco de crédito) e no artigo 246.o do CRR (conforme aplicável ao risco de titularização).
|
|
10
|
Diferenças devidas à titularização com transferência de risco
O impacto, sobre o valor de exposição das exposições titularizadas, da utilização de transações titularizadas para transferir o risco de crédito para terceiros nos termos do CRR.
|
|
11
|
Outras diferenças (se relevante)
Outros fatores determinantes no que respeita às diferenças entre os montantes escriturados das demonstrações financeiros no âmbito de aplicação regulamentar e os montantes das exposições para fins regulamentares.
As instituições devem complementar as divulgações quantitativas inscritas nesta linha com explicações qualitativas sobre os principais fatores destas diferenças no quadro EU-LIA.
|
|
12
|
Montantes de exposição considerados para fins regulamentares
O montante agregado considerado como ponto de partida para o cálculo do montante das exposições ponderadas pelo risco (RWEA) após a aplicação de técnicas de redução do risco de crédito (CRM) que não a compensação prevista na parte III, título II, capítulo 4 do CRR, e após a aplicação dos requisitos de compensação constantes da parte III, título II, capítulos 4 e 5 e do título IV do CRR para cada uma das categorias de risco.
Caso seja aplicado o Método-Padrão, trata-se do valor após a aplicação de ajustamentos para risco específico de crédito, de ajustamentos de valor adicionais nos termos dos artigos 34.o e 110.o do CRR e de outras reduções de fundos próprios, relacionadas com o elemento do ativo. No que respeita aos elementos extrapatrimoniais constantes do anexo I do presente Regulamento de Execução, o valor de exposição é o valor nominal após redução dos ajustamentos para risco específico de crédito, multiplicado pela percentagem aplicável mencionada no artigo 111.o, n.o 1, alíneas a) e d), do CRR.
No que respeita ao método IRB, o valor divulgado deve ser o valor de exposição na aceção dos artigos 166.o, 167.o e 168.o do CRR.
Assim, os montantes escriturados tal como apresentados nas demonstrações financeiras no âmbito da consolidação prudencial devem ser divulgados nas linhas 1 a 3 correspondentes deste modelo, enquanto as exposições extrapatrimoniais originais devem ser divulgadas na linha 4 deste modelo. Qualquer aumento ou redução regulamentar específico relativo a estes montantes deve ser inscrito nas linhas 5 a 11 deste modelo, a fim de explicar como reconciliar estes montantes com o montante da exposição para efeitos regulamentares como ponto de partida para o cálculo dos RWEA em conformidade com cada um dos quadros mencionados nas colunas b a e deste modelo. Tal significa que, em particular, no que respeita ao risco de crédito, os montantes das exposições tidos em conta para fins regulamentares a divulgar na linha 12 deste modelo será diferente dos montantes escriturados apresentados nas demonstrações financeiras no âmbito de consolidação prudencial, devido ao tratamento prudencial específico das provisões contabilísticas para o cálculo dos RWEA.
|
(1)
REGULAMENTO DELEGADO (UE) n.o 183/2014 DA COMISSÃO, de 20 de dezembro de 2013, que complementa o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento, no que respeita às normas técnicas de regulamentação para especificação do cálculo dos ajustamentos para o risco específico e geral de crédito (JO L 57 de 27.2.2014, p. 3).
|
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Referência da coluna
|
Explicação
|
|
a
|
Total
Total da coluna a do modelo EU LI2 = Montantes da coluna b do modelo EU LI1 – montantes da coluna g do modelo EU LI1.
|
|
|
A repartição das colunas nas categorias de risco regulamentares b a e corresponde à repartição constante da parte III do CRR.
|
|
b
|
Quadro do risco de crédito
Exposições na parte III, título II, do CRR
As exposições abrangidas pelo quadro de risco de crédito devem corresponder ao montante da exposição aplicado no método-padrão para o risco de crédito (ver parte III, título II, capítulo 2, artigo 111.o, do CRR) ou às exposições em caso de incumprimento (EAD) na abordagem «Risco de crédito – método das notações internas» (ver parte III, título II, capítulo 3, artigos 166.o, 167.o e 168.o, do CRR).
|
|
c
|
Quadro da titularização
Exposições não incluídas na carteira de negociação indicadas na parte III, título II, capítulo 5, do CRR
As exposições de titularização devem ser determinadas em conformidade com a parte III, título II, capítulo 5, artigo 246.o, do CRR.
|
|
d
|
Quadro de risco de crédito de contraparte (CCR)
As exposições consideradas na parte III, título II, capítulo 6, do CRR.
|
|
e
|
Quadro do risco de mercado
Exposições sujeitas a risco de mercado correspondentes a posições sujeitas ao quadro de risco de mercado na parte III, título IV, do CRR
No que respeita a esta coluna, apenas devem ser divulgadas as linhas 1, 2, 3 e 12 deste modelo.
|
|
todas
|
Quando um único elemento pressupõe requisitos de fundos próprios de acordo com mais de um quadro de risco, deve ser divulgado em todas as colunas correspondentes aos requisitos de fundos próprios. Consequentemente, a soma dos montantes das colunas b a e deste modelo pode ser superior ao montante indicado na coluna a deste modelo. As instituições devem fornecer explicações qualitativas sobre ativos e passivos que estão sujeitos a requisitos de fundos próprios relativamente a mais de um quadro de risco constante da parte III do CRR.
|
Modelo EU LI3 – Especificação das diferenças nos âmbitos da consolidação (entidade a entidade)
3. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea b), do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LI3 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Número da linha
|
Explicação
|
|
|
As linhas são flexíveis. As divulgações devem ser fornecidas para as entidades incluídas nos âmbitos contabilístico e regulamentar da consolidação, tal como definidas no quadro contabilístico aplicável e na parte I, título II, secções 2 e 3, do CRR, para as quais o método de consolidação contabilística é diferente do método de consolidação regulamentar. Uma linha por entidade.
|
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Referência da coluna
|
Explicação
|
|
a
|
Nome da entidade
A denominação comercial de qualquer entidade incluída ou excluída do âmbito regulamentar e contabilístico da consolidação de uma instituição.
|
|
b
|
Método de consolidação contabilística
O método de consolidação utilizado de acordo com o quadro contabilístico aplicável.
|
|
c a g
|
Método de consolidação regulamentar
O método de consolidação aplicado para efeitos da parte I, título II, capítulo 2, do CRR.
No mínimo, devem ser divulgados os métodos enumerados no artigo 436.o, alínea b), do CRR.
As instituições devem assinalar as colunas aplicáveis para identificar o método de consolidação de cada entidade no quadro contabilístico e se, no âmbito da consolidação prudencial, cada entidade é i) totalmente consolidada, ii) consolidada de forma proporcional, iii) reconhecida ao abrigo do método da equivalência patrimonial; iv) não é objeto de consolidação nem de dedução ou v) objeto de dedução.
|
|
h
|
Descrição da entidade
Uma breve descrição da entidade, com (no mínimo) a divulgação do seu setor de atividade.
|
Modelo EU LIA – Explicação das diferenças entre os montantes de exposição contabilísticos e regulamentares. Caixas de texto livre para divulgação de informações qualitativas
4. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alíneas b) e d), do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LIA apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Número da linha
|
Explicação
|
|
a)
|
As instituições devem explicar e quantificar as origens de quaisquer diferenças significativas entre os valores das colunas a e b do modelo EU LI1, independentemente de as diferenças resultarem de diferentes regras de consolidação ou da utilização de diferentes normas contabilísticas entre as consolidações contabilísticas e regulamentares.
|
|
b)
|
As instituições devem explicar as origens das diferenças entre os montantes escriturados no âmbito da consolidação prudencial e os montantes considerados para fins regulamentares indicados no modelo EU LI2.
|
Quadro EU LIB — Outras informações qualitativas sobre o âmbito de aplicação. Caixas de texto livre para divulgação de informações qualitativas
5. As instituições devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alíneas f), g) e h), do CRR, seguindo as instruções indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU LIB apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Número da linha
|
Explicação
|
|
a)
|
As instituições devem divulgar quaisquer impedimentos significativos, de direito ou de facto, atuais ou esperados, a uma transferência tempestiva de fundos próprios ou ao pronto reembolso de passivos entre a empresa-mãe e as suas filiais.
|
|
b)
|
Quando aplicável, as instituições devem divulgar a designação das filiais não incluídas na consolidação.
|
|
c)
|
Quando aplicável, as instituições devem divulgar as circunstâncias em que é utilizada a derrogação referida no artigo 7.o do CRR ou é utilizado o método de consolidação individual estabelecido no artigo 9.o do CRR.
|
|
d)
|
Quando aplicável, as instituições devem divulgar o montante agregado pelo qual os fundos próprios efetivos são inferiores aos requeridos em todas as filiais não incluídas na consolidação, e a designação dessas filiais.
|
Modelo EU PV1 – Ajustamentos de avaliação prudente (PVA): Formato fixo
6. As instituições que apliquem a abordagem de base para a determinação do ajustamento de avaliação prudente nos termos do capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão (
8
) devem divulgar as informações referidas no artigo 436.o, alínea e), do CRR, seguindo as orientações indicadas abaixo no presente anexo, a fim de preencher o modelo EU PV1 apresentado no anexo V do presente Regulamento de Execução.
|
Referências jurídicas e instruções
|
|
Número da linha
|
Explicação
|
|
Linhas 1 a 10
|
AVA ao nível das categorias
Os AVA de nível de categoria para «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerramento das posições», «risco de modelo», «posições concentradas», «custos administrativos futuros», «rescisão antecipada» e «riscos operacionais» são determinados, respetivamente, nos termos dos artigos 9.o, 10.o, 11.o e 14.o a 17.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
No que respeita às categorias «incerteza dos preços de mercado», «custos de encerramento das posições» e «risco de modelo», que estão sujeitas a benefícios de diversificação, tal como estabelecido, respetivamente, no artigo 9.o, n.o 6, no artigo 10.o, n.o 7 e no artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, os AVA de nível de categoria devem ser divulgados nas colunas a a EU-e2 deste modelo como a soma dos AVA individuais antes do benefício de diversificação. Os benefícios de diversificação nos termos do artigo 9.o, n.o 6, do artigo 10.o, n.o 7 e do artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão devem ser inscritos na coluna f deste modelo.
|
|
1
|
Incerteza dos preços de mercado
Artigo 105, n.o 10, do CRR
Os AVA baseados na incerteza dos preços de mercado devem ser calculados em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
2
|
Não aplicável
|
|
3
|
Custos de encerramento
Artigo 105, n.o 10, do CRR
Os AVA baseados nos custos de encerramento de posições devem ser calculados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
4
|
Posições concentradas
Artigo 105, n.o 11, do CRR
Os AVA baseados nas posições concentradas devem ser calculados em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
5
|
Rescisão antecipada
Artigo 105, n.o 10, do CRR
Os AVA baseados na rescisão antecipada devem ser calculados em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
6
|
Risco de modelo
Artigo 105, n.o 10, do CRR
Os AVA baseados no risco de modelo devem ser calculados em conformidade com o artigo 11.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
7
|
Risco operacional
Artigo 105, n.o 10, do CRR
Os AVA baseados no risco operacional devem ser calculados em conformidade com o artigo 17.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
8
|
Não aplicável
|
|
9
|
Não aplicável
|
|
10
|
Custos administrativos futuros
Artigo 105, n.o 10, do CRR
Os AVA baseados nos custos administrativos futuros devem ser calculados em conformidade com o artigo 15.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
11
|
Não aplicável
|
|
12
|
Total dos ajustamentos de valor adicionais
O total dos AVA a deduzir dos fundos próprios ao abrigo dos artigos 34.o e 105.o do CRR deve ser divulgado na linha 12, coluna f, deste modelo. Este montante deve ser coerente com o montante indicado na linha 7 do modelo EU CC1, bem como com o montante indicado na linha 5, coluna a, do modelo EU LI2.
No que respeita às carteiras sujeitas à abordagem de base estabelecida no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão relativo à avaliação prudente, o total dos AVA é a soma dos montantes das linhas 1 a 10 deste modelo e, se aplicável, dos montantes calculados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i), ii) e iii), do mesmo regulamento delegado, no que respeita às carteiras sujeitas à abordagem alternativa.
No que respeita às carteiras sujeitas à abordagem simplificada estabelecida no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão relativo à avaliação prudente, o total dos AVA inscrito na coluna f deste modelo é o montante calculado em conformidade com o artigo 5.o do mesmo capítulo.
|
|
Letra da coluna
|
Explicação
|
|
a-e
|
Repartição por CATEGORIA DE RISCO
As instituições devem afetar os seus ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no cálculo do limiar em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão (carteira de negociação e extra carteira de negociação) de acordo com as seguintes categorias de risco: taxas de juro, divisas, crédito, títulos de capital, mercadorias.
A repartição nestas colunas exclui os AVA calculados em conformidade com os artigos 12.o e 13.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, que são divulgados nas colunas EU-e1 e EU-e2 deste modelo.
|
|
EU e1
|
AVA ao nível das categorias — incerteza de avaliação: AVA baseados nas margens de crédito antecipadas
Artigo 105.o, n.o 10, do CRR, e artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão
O total dos AVA calculado para as margens de crédito antecipadas («AVA sobre CVA») e a sua repartição entre AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, nos custos de encerramento das posições ou no risco de modelo deve ser calculado em conformidade com o artigo 12.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
EU e2
|
AVA de nível de categoria – AVA baseados nos custos de investimento e de financiamento
Artigo 105.o, n.o 10, do CRR, e artigo 13.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão
O total dos AVA calculado para os custos de investimento e de financiamento e a sua repartição entre AVA baseados na incerteza dos preços de mercado, nos custos de encerramento das posições ou no risco de modelo deve ser calculado em conformidade com o artigo 13.o do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
f
|
Total o nível das categorias após diversificação
No que respeita às carteiras sujeitas à abordagem de base tal como estabelecido no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, o total ao nível das categorias após diversificação deve incluir o total dos AVA calculado de acordo com a abordagem de base para os ativos e passivos avaliados pelo justo valor incluídos no cálculo do limiar em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1 do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão. Inclui os benefícios da diversificação definidos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, com o artigo 10.o, n.o 7, e com o artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
O total dos AVA incluído na linha 12, coluna f deste modelo deve incluir os montantes calculados em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, alínea b), subalíneas i), ii) e iii), do Regulamento Delegado (UE) 2016/101, no que respeita às carteiras sujeitas à abordagem alternativa, se aplicável.
No que respeita às carteiras sujeitas à abordagem simplificada tal como estabelecido no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão relativo à avaliação prudente, o total dos AVA inscrito na linha 12 deste modelo é o montante calculado em conformidade com o artigo 5.o do mesmo capítulo.
|
|
g
|
do qual: total segundo o método de base na carteira de negociação
Para cada categoria de AVA relevante, no que respeita às carteiras sujeitas à abordagem de base, tal como estabelecido no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, a percentagem de AVA resultante das posições detidas na «carteira de negociação»: todas as posições em instrumentos financeiros e em mercadorias detidas por uma instituição, seja para efeitos de negociação, seja para cobertura de posições detidas para efeitos de negociação, nos termos do artigo 104.o do CRR.
O valor divulgado deve incluir os benefícios da diversificação definidos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, com o artigo 10.o, n.o 7, e com o artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
|
h
|
do qual: total segundo o método de base na carteira bancária
Para cada categoria de AVA relevante, no que respeita às carteiras sujeitas à abordagem de base, tal como estabelecido no capítulo III do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão, a percentagem de AVA resultante das posições avaliadas pelo justo valor em instrumentos financeiros e em mercadorias não detidas na carteira de negociação.
O valor divulgado deve incluir os benefícios da diversificação definidos em conformidade com o artigo 9.o, n.o 6, com o artigo 10.o, n.o 7, e com o artigo 11.o, n.o 7, do Regulamento Delegado (UE) 2016/101 da Comissão.
|
1. Visão geral
1.1 Referências
1.2 Requisitos identificados
1.3 Normas relacionadas
2. Requisitos identificados
Requisitos
| Fonte |
Requisito |
3. Normas relacionadas
- Builddate: 08.01.2023 00:00:00 -Doknr: CELEX:32021R0637
- EULAW -
EN: Legal acts of the European Union from EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © European Union. Re-use is authorised by Decision 2011/833/EU, provided the source is acknowledged; the consolidated texts are licensed under CC BY 4.0 (EUR-Lex legal notice). Divided into sections and converted into the GRCA format, the wording unchanged. Only the legislation published in the Official Journal of the European Union is deemed authentic.
DE: Rechtsakte der Europäischen Union aus EUR-Lex, https://eur-lex.europa.eu/. © Europäische Union. Weiterverwendung nach Beschluss 2011/833/EU mit Quellenangabe gestattet; die konsolidierten Fassungen stehen unter CC BY 4.0 (Rechtlicher Hinweis von EUR-Lex). In Abschnitte aufgeteilt und in das GRCA-Format umgewandelt, der Wortlaut unverändert. Verbindlich sind allein die im Amtsblatt der Europäischen Union veröffentlichten Rechtsakte.
|