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+ANEXO D ESTATÍSTICAS MENSAIS DE CURTO PRAZO |
ANEXO D ESTATÍSTICAS MENSAIS DE CURTO PRAZO
ANEXO D ESTATÍSTICAS MENSAIS DE CURTO PRAZO O presente anexo descreve o âmbito, as unidades, o período de referência, a frequência, o prazo e as formas de transmissão para a recolha mensal dos dados estatísticos de curto prazo. O anexo A clarifica os termos para os quais o presente anexo não fornece explicação. A todas as recolhas dos dados especificados no presente anexo aplicam-se as disposições seguintes:
a)
Período de referência: o período de referência dos dados declarados deve ser um mês civil.
b)
Frequência: os dados devem ser declarados todos os meses.
c)
Formato de transmissão: o formato de transmissão deve respeitar a norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
d)
Método de transmissão: os dados são transmitidos ou carregados por meios eletrónicos para o ponto único de entrada de dados no Eurostat. 1. IMPORTAÇÕES E APROVISIONAMENTO EM PETRÓLEO BRUTO 1.1. Produtos energéticos aplicáveis O presente capítulo abrange a comunicação de petróleo bruto. 1.2. Definições 1.2.1. Importações As importações abrangem todas as quantidades de petróleo bruto que entram no território aduaneiro do Estado-Membro ou que provêm de outro Estado-Membro para fins diferentes do trânsito. O petróleo bruto utilizado para a constituição de stocks deve ser incluído. Devem ser excluídos das importações os hidrocarbonetos extraídos do fundo marinho sobre os quais um Estado-Membro exerce, para fins de exploração, direitos exclusivos e que entram no território aduaneiro da Comunidade. 1.2.2. Oferta O abastecimento abrange o petróleo bruto importado e o petróleo bruto produzido no Estado-Membro durante o período de referência. Exclui-se o fornecimento de petróleo bruto a partir de stocks anteriormente constituídos. 1.2.3. Preço CIF O preço CIF (custo, seguro e frete) inclui o preço FOB (franco a bordo), que é o preço efetivamente faturado no porto/local de carga, para além do custo do transporte, seguro e encargos associados às operações de transferência de petróleo bruto. O preço CIF do petróleo bruto produzido num Estado-Membro deve ser calculado franco no porto de descarga ou franco na fronteira, ou seja, no momento em que o petróleo bruto se encontra sob a jurisdição aduaneira do país de importação. 1.2.4. Densidade API A densidade API mede quão pesado/ligeiro é o petróleo bruto em relação à água. A densidade API deve ser declarada de acordo com a seguinte fórmula, em relação à densidade relativa (SG): API = (141,5 ÷ SG) – 131,5 1.3. Lista dos agregados 1.3.1. A seguinte lista de agregados deve ser declarada para as importações de petróleo bruto, repartidas por tipo e zona geográfica de produção:
1.3.1.1.
Designação do petróleo bruto
1.3.1.2.
Densidade API média
1.3.1.3.
Teor de enxofre médio
1.3.1.4.
Volume total importado
1.3.1.5.
Preço CIF total
1.3.1.6.
Número de entidades declarantes. 1.3.2. Deve ser declarada a seguinte lista de agregados para o petróleo bruto:
1.3.2.1.
Volume fornecido
1.3.2.2.
Preço CIF médio ponderado 1.4. Unidades de medida Barril para 2.3.1.4 e 2.3.2.1. kt (milhares de toneladas) para 2.3.2.1. % (percentagem) para 2.3.1.3. ° (graus) para 2.3.1.2. $ (Dólar dos EUA) por barril para 1.3.1.5 e 1.3.2.2. $ (Dólar dos EUA) por tonelada para 1.3.2.2. 1.5. Disposições aplicáveis 1. Período de referência: Um mês civil.
2. Frequência: Mensal.
3. Prazo para a transmissão dos dados: Um mês civil após o mês de referência.
4. Formato de transmissão: o formato de transmissão deve respeitar a norma de intercâmbio apropriada especificada pelo Eurostat.
5. Método de transmissão: os dados são transmitidos ou carregados por meios eletrónicos para o ponto único de entrada de dados no Eurostat.
1. Visão geral
1.1 Referências1.2 Requisitos identificados1.3 Normas relacionadas2. Requisitos identificados
3. Normas relacionadas
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