ANEXO VII MÓDULO PARA AS CONTAS DA FLORESTA

ANEXO VII

MÓDULO PARA AS CONTAS DA FLORESTA

Secção 1

OBJETIVOS

As contas da floresta registam e apresentam dados sobre os recursos florestais e a atividade económica no ramo da silvicultura e da exploração florestal de uma forma plenamente compatível com os dados transmitidos no âmbito do SEC 2010. As contas da floresta apresentam informações complementares e utilizam conceitos adaptados à natureza específica das florestas e da silvicultura e exploração florestal.

O presente anexo define os dados que os Estados-Membros devem recolher, compilar, transmitir e avaliar para as contas da floresta.

Secção 2

COBERTURA

As contas da floresta registam as existências e os fluxos de recursos florestais (terrenos arborizados e madeira) e a atividade económica no ramo da silvicultura e da exploração florestal, incluindo a produção de madeira em toros e a extração e recolha de produtos florestais não lenhosos silvestres.

Secção 3

LISTA DE CARACTERÍSTICAS

Os Estados-Membros elaboram as contas da floresta de acordo com as características descritas na presente secção.

Define-se como «floresta» um terreno com uma extensão superior a 0,5  hectares, com árvores de mais de cinco metros de altura e um coberto florestal acima de 10 % da superfície ou árvores que possam alcançar esses limiares in situ. Este termo não inclui terras predominantemente ocupadas por terrenos agrícolas ou árvores em ambientes urbanos, como parques urbanos, ruas e jardins.

Definem-se como «outros terrenos arborizados» terrenos não classificados como floresta, com uma extensão superior a 0,5  hectares; com árvores de mais de cinco metros de altura e um coberto florestal de 5-10 % da superfície ou árvores que possam alcançar esses limiares in situ; ou com um coberto combinado de arbustos, silvados e árvores superior a 10 %. Este termo não inclui terras predominantemente ocupadas por terrenos agrícolas ou árvores em ambientes urbanos, como parques urbanos, ruas e jardins.

Define-se como «crescimento líquido anual de madeira» o crescimento médio anual do volume de árvores vivas menos a mortalidade média anual.

Define-se como «remoções» o volume de todas as árvores, vivas ou mortas, abatidas e removidas da floresta, de outros terrenos arborizados ou de outros locais de abate. Inclui-se a madeira em toros não vendida armazenada à beira da estrada florestal. Este termo inclui igualmente as perdas naturais recuperadas, a remoção durante o ano de madeira abatida num período anterior, a remoção de madeira sem caule (tais como cepos e ramos) e a remoção de árvores abatidas ou danificadas por causas naturais (conhecidas como perdas naturais), por exemplo, incêndios, vento, insetos e doenças. Não inclui a biomassa não lenhosa nem qualquer madeira que seja deixada na floresta e não removida durante o ano, por exemplo cepos, ramos, copas de árvores e resíduos do abate (sobrantes de exploração).

Definem-se como «perdas irrecuperáveis» os resíduos de abate e todas as árvores desenraizadas pelo vento que não possam ser removidas da floresta, bem como a madeira perdida devido a incêndios florestais.

De acordo com as definições do SEC 2010, são transmitidas as seguintes características:

Os Estados-Membros declaram o emprego no ramo da silvicultura e da exploração florestal em milhares de unidades de trabalho/ano (UTA), tal como definido no Regulamento (CE) n.o 138/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 6 ).

Secção 4

PRIMEIRO ANO DE REFERÊNCIA, FREQUÊNCIA E PRAZOS DE TRANSMISSÃO

Secção 5

QUADROS DE TRANSMISSÃO

Para as características previstas na secção 3, são transmitidos os dados a seguir indicados:

Secção 6

DURAÇÃO MÁXIMA DOS PERÍODOS DE TRANSIÇÃO

Para a aplicação das disposições do presente anexo, a duração máxima do período de transição é fixada em dois anos a contar do termo do prazo para a primeira transmissão.