Artigo 9.o Pontos de amostragem

1.   A localização dos pontos de amostragem para a medição do dióxido de enxofre, dióxido de azoto e óxidos de azoto, partículas em suspensão (PM10 e PM2,5), benzeno, monóxido de carbono, arsénio, cádmio, chumbo, níquel, benzo[a]pireno e ozono no ar ambiente é determinada de acordo com o anexo IV.

2.   Em cada zona onde o nível dos poluentes exceder o limiar de avaliação especificado no anexo II, o número de pontos de amostragem para cada poluente não deve ser inferior ao número mínimo de pontos de amostragem especificado nos pontos A e C do anexo III.

3.   Nas zonas onde o nível dos poluentes exceder o limiar de avaliação relevante especificado no anexo II, mas não os respetivos valores-limite, valores-alvo e níveis críticos especificados no anexo I, o número mínimo de pontos de amostragem para medições fixas pode ser reduzido de 50 %, no máximo, em conformidade com os pontos A e C do anexo III, desde que:

4.   Os Estados-Membros devem instalar no seu território, em localizações determinadas em conformidade com a secção 3, ponto C, do anexo VII um ou vários pontos de amostragem adequados ao objetivo de monitorização definido na secção 3, ponto A, do anexo VII a fim de recolherem dados sobre as concentrações das substâncias precursoras de ozono enumeradas no anexo VII, secção 3, ponto B.

5.   O dióxido de azoto é medido em, pelo menos, 50 % dos pontos de amostragem de ozono previstos no ponto A, quadro 2, do anexo III. Esta medição deve ser efetuada de modo contínuo, exceto nas localizações rurais de fundo referidas no ponto B do anexo IV, onde podem ser utilizados outros métodos de medição.

6.   Nos termos do anexo IV, cada Estado-Membro assegura que a repartição de pontos de amostragem utilizada para calcular os indicadores de exposição média às PM2,5 e ao dióxido de azoto reflita corretamente a exposição da população em geral. O número de pontos de amostragem não deve ser inferior ao número determinado nos termos do ponto B do anexo III.

7.   Os pontos de amostragem onde se tenham registado, nos três anos anteriores, excedências de um valor-limite ou valor-alvo pertinente especificado na secção 1 do anexo I, não podem ser deslocalizados, salvo se tal for necessário devido a circunstâncias especiais, designadamente em caso de desenvolvimento do território. A deslocalização desses pontos de amostragem deve ser apoiada por aplicações de modelização ou medições indicativas e, sempre que possível, deve assegurar a continuidade das medições e ser efetuada na respetiva área de representatividade espacial. Uma justificação pormenorizada de qualquer deslocalização desses pontos de amostragem deve ser plenamente documentada, em conformidade com os requisitos previstos no ponto D do anexo IV.

8.   A fim de avaliar a contribuição do benzo[a]pireno no ar ambiente, cada Estado-Membro deve monitorizar outros hidrocarbonetos aromáticos policíclicos relevantes num número limitado de pontos de amostragem. Esses hidrocarbonetos aromáticos policíclicos devem incluir, pelo menos: benzo[a]antraceno, benzo[b]fluoranteno, benzo[j]fluoranteno, benzo[k]fluoranteno, indeno[1,2,3-cd]pireno e dibenz[a,h]antraceno. Os pontos de amostragem desses hidrocarbonetos aromáticos policíclicos devem coincidir com os pontos de amostragem para o benzo[a]pireno e ser selecionados de forma a permitir a identificação da variação geográfica e de tendências a longo prazo.

9.   Além das atividades de monitorização exigidas pelo artigo 10.o, os Estados-Membros devem monitorizar os níveis de partículas ultrafinas em conformidade com o ponto D do anexo III, e com a secção 4 do anexo VII. A monitorização das concentrações de carbono negro pode ser efetuada nos mesmos locais.