+CAPÍTULO II Confinamento
---+Artigo 4.o Prevenção das emissões
------+Artigo 4.o 1.
------+Artigo 4.o 2.
------+Artigo 4.o 3.
------+Artigo 4.o 4.
------+Artigo 4.o 5.
------+Artigo 4.o 6.
------+Artigo 4.o 7.
---+Artigo 5.o Verificação para deteção de fugas
------+Artigo 5.o 1.
------+Artigo 5.o 2.
------+Artigo 5.o 3.
------+Artigo 5.o 4.
------+Artigo 5.o 5.
------+Artigo 5.o 6.
------+Artigo 5.o 7.
------+Artigo 5.o 8.
---+Artigo 6.o Sistemas de deteção de fugas
------+Artigo 6.o 1.
------+Artigo 6.o 2.
------+Artigo 6.o 3.
------+Artigo 6.o 4.
---+Artigo 7.o Registos
------+Artigo 7.o 1.
------+Artigo 7.o 2.
------+Artigo 7.o 3.
------+Artigo 7.o 4.
------+Artigo 7.o 5.
------+Artigo 7.o 6.
---+Artigo 8.o Recuperação e destruição
------+Artigo 8.o 1.
------+Artigo 8.o 2.
------+Artigo 8.o 3.
------+Artigo 8.o 4.
------+Artigo 8.o 5.
------+Artigo 8.o 6.
------+Artigo 8.o 7.
------+Artigo 8.o 8.
------+Artigo 8.o 9.
------+Artigo 8.o 10.
------+Artigo 8.o 11.
------+Artigo 8.o 12.
------+Artigo 8.o 13.
---+Artigo 9.o Regimes de responsabilidade alargada do produtor
---+Artigo 10.o Certificação e formação
------+Artigo 10.o 1.
------+Artigo 10.o 2.
------+Artigo 10.o 3.
------+Artigo 10.o 4.
------+Artigo 10.o 5.
------+Artigo 10.o 6.
------+Artigo 10.o 7.
------+Artigo 10.o 8.
------+Artigo 10.o 9.
------+Artigo 10.o 10.
------+Artigo 10.o 11.
------+Artigo 10.o 12.
------+Artigo 10.o 13.
------+Artigo 10.o 14.

CAPÍTULO II Confinamento

1. Visão geral

Título	Regulamentação
Artigo 4.o Prevenção das emissões
Artigo 5.o Verificação para deteção de fugas
Artigo 6.o Sistemas de deteção de fugas
Artigo 7.o Registos
Artigo 8.o Recuperação e destruição
Artigo 9.o Regimes de responsabilidade alargada do produtor	Artigo 9.o Regimes de responsabilidade alargada do produtor Sem prejuízo dos atuais regimes de responsabilidade alargada do produtor, os Estados-Membros asseguram que, até 31 de dezembro de 2027, as obrigações de financiamento dos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos a que se referem os artigos 12.o e 13.o da Diretiva 2012/19/UE incluam o financiamento da recuperação, e da reciclagem, valorização ou destruição dos gases fluorados com efeito de estufa enumerados nos anexos I e II do presente regulamento a partir de produtos e equipamentos que contenham esses gases, que sejam equipamentos elétricos e eletrónicos na aceção da Diretiva 2012/19/UE e que tenham sido colocados no mercado a partir de 11 de março de 2024. Os Estados-Membros devem informar a Comissão acerca das medidas tomadas.
Artigo 10.o Certificação e formação

Requisitos
Fonte	Requisito

Normas
Fonte	Requisito

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EULAW -
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